Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1a Promotoria de Justiça de Batalha, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTôNIO BARBOSA MACIEL, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2^a Promotoria de Justiça de Corrente, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos no período de 1º a 31 de outubro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos no período de 1º de junho a 30 de setembro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, no período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2012.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 155, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial (FC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 01 de outubro de 2012.

RELOTAR o servidor DIEGO VIEIRA SARMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 249, junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 02 de outubro de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 1312/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de  1º a 30 de outubro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2^a Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Altos, no período de 15 a 22 de outubro de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14^a Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Uruçui,de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15^a Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 967/2012,  que designou o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para responder pelas Promotorias de Justiça de Uruçuí e Ribeiro Gonçalves.

CONCEDER, de 30 de agosto a 28 de setembro de 2012, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ARISTÓCRATES CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 202, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de outubro de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora ANNE CAROLINE DE SOUSA CARVALHO, Técnica Ministerial, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, referentes ao exercício de 2012, ficando os onze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0014354-14.2012.8.18.0008, em trâmite na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER, de 22 de outubro de 2012 a 21 de janeiro de 2013, 3 (três) meses de Licença Prêmio à servidora MARIA RITA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 12510, lotada junto ao PROCON - Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/02/1988 a 28/02/2003, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 22 de outubro a 20 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2012.

CONCEDER, de 16 a 20 de setembro de 2012, 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, lotado junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com os arts. 75 e 96 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0014354-14.2012.8.18.0008, em trâmite na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0003277-97.2012.8.18.0140, em trâmite na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria nº 1272/2012, publicada no diário da justiça nº 7.126, de 18 de setembro de 2012, para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Coordenador Técnico da Coordenadoria de Apoio Administrativo, para tomar, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, as providências necessárias para o emplacamento do veículo marca Renault Logan EXP 16, modelo 2012/2012, cor Preta, chassi nº 93YLSR7UHCJ259670, adquirido por esta Procuradoria Geral de Justiça.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, Coordenadora de Tecnologia da Informação e integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação/CETI deste Ministério Público, para participar da Reunião do Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação-CPTI, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de outubro do ano em curso, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, no período de 30 de julho a 13 de agosto de 2012, em virtude  da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Novaes.