Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, a partir da presente data, até o dia 31 de dezembro de 2012.

NOMEAR o servidores ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR e FRANCIANE BRITO AMORIM para auxiliarem a Comissão de Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, no recebimento de documentos para inscrição definitiva.

LOTAR o servidor DANILO CORREIA DA PAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 20 de julho de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIERA PONTEs para participar da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, em Brasília/DF, nos dias 04 e 05 de outubro do ano em curso, promovida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, da mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2012.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as atividades ministeriais afetas ao Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, enquanto durar as férias desse, no período de 01 a 30 de outubro de 2012.

RETIFICAR a Portaria nº 891/2012, para constar o seguinte: LOTAR a servidora ISADORA DE ALMEIDA FREITAS COSTA DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 06 de julho de 2012.

RETIFICAR a Portaria nº 892/2012, para constar o seguinte: LOTAR a servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 06 de julho de 2012.

RELOTAR o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa,  junto à Divisão de Serviços Gerais, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

RELOTAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESLIGAR a estagiária DAYANY DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 1037, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL DOUGLAS SEABRA LEITE, matrícula nº 195,  do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial- Área Administrativa, com efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2012.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que atuam nas Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais que se inscreverem para participar do V Programa da Escola Nacional do GNCOC – PNCOC, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União – CNPG, no período de 15 a 19 de outubro do corrente ano.

NOMEAR, nos termos da Lei  Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012,  a servidora CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativa da PGJ (CC-08), junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR a servidora comissionada CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, do cargo em comissão de Assessora Técnica (CC-06), junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR o servidor MELZAC AMARO DA SILVA, matrícula nº 203, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba.

ANTECIPAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça do Piauí TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2012, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, para fruição de 22 de outubro  a 20 de novembro de 2012.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 2º período do exercício de 2012, para fruição de 17 de outubro a 15 de novembro de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 24 de setembro de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora comissionada RANIELLE LEAL MOURA, matrícula nº 15012, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, referentes ao período aquisitivo 2011/2012, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 18 de setembro a 02 de outubro de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 100, lotado junto ao CAO de Defesa do Meio Ambiente, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 10 a 24 de setembro de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

NOMEAR, nos termos do art. 41 da Lei Complementar Estadual nº 36/2004, os Promotores de Justiça  ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, e RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sob a presidência do primeiro, comporem, como membros efetivos, a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor-JURCON.

DESIGNAR, nos termos do art. 10, §4º, inciso II, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento nº 13/2010, em trâmite na 1^a Promotoria de Justiça de Picos.

DECLARAR A VACÂNCIA, a partir do dia 20 de setembro de 2012, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial Processual do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, da servidora ALEXANDRA SANTOS SILVA, matrícula nº 160, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.