Atos Administrativos

DESLIGAR a estagiária TANIA RAQUEL DE ALENCAR, matrícula nº 1064, de suas funções perante a 1ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina - PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESLIGAR a estagiária YANNA DA MOTA ARAÚJO, matrícula nº 16103, de suas funções perante a 15ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina - PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

RETIFICAR a Portaria nº 1253/2012, para constar os seguinte: DESIGNAR as Promotoras de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA e VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, para, como titular e suplente respectivamente, representarem o Ministério Público do Estado do Piauí junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí- CEDDH-PI.

REDUZIR, com fulcro no art. 5º-A da Lei nº 8.662/93, a carga horária da servidora  MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial-Área Saúde/Serviço Social, matrícula nº 151, para 30 horas semanais, devendo sua jornada de trabalho encerrar-se às 13 horas, com efeitos retroativos ao dia 13 de setembro de 2012.

REDUZIR, com fulcro no art. 5º-A da Lei nº 8.662/93, a carga horária da servidora  NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial-Área Saúde/Serviço Social, matrícula nº 268, para 30 horas semanais, devendo sua jornada de trabalho encerrar-se às 13 horas, com efeitos retroativos ao dia 08 de agosto de 2012.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIERA PONTES, JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO e HUGO DE SOUSA CARDOSO e a servidora RANIELLE LEAL – Coordenadora de Comunicação Social, para comporem a Comitiva que irá acompanhar a Procuradora-Geral de Justiça à Comarca de Parnaíba/PI, onde ocorrerá reunião com todos os Promotores de Justiça da mencionada Comarca, a ser realizada no dia 25 de setembro do corrente ano.

INTERROMPER, a partir do dia 13 de setembro de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora comissionada ANDREA MICHELLE MARQUES GOMES, matrícula 15010, lotada junto ao Gabinete do presente Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, referentes ao exercício de 2012, ficando os dezoito dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

LOTAR o servidor  FRANCISCO ABRAÃO RODRIGUES SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa,  junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Piracuruca, com efeitos retroativos ao dia 17 de setembro de 2012.

CONCEDER, de 01 de setembro a 29 de novembro de 2012, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, sub júdice, matrícula nº 16078, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 17 a 22 de outubro de 2012, 06 (seis) dias de licença para aperfeiçoamento jurídico à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da Promotoria de Justiça de Cristalândia do Piauí, nos termos do inc. VIII do art. 103 e o art. 110 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, sem quaisquer ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 120, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, previstas para o período de 01 a 30  de outubro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, referentes ao exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 22 a 29 de setembro de 2012, 08 (oito) dias de Licença para Casamento à servidora comissionada ARLLETE BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO, matrícula nº 16509, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

INTERROMPER, a partir do dia 13 de setembro de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2012, ficando os vinte e seis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, para proferir a palestra “Crimes Eleitorais e a Ação Policial”, durante o Seminário sobre o tema “Atuação Policial nas Eleições 2012”, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2012, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia  do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO e ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR para participarem do Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 17 a 28 de setembro do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para compor grupo de trabalho Interinstitucional idealizado para discutir a situação das Comarcas do Estado do Piauí e buscar fortalecimento do poder Judiciário local.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº12/93, o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para oficiar junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para visitar o imóvel que será locado pelo Ministério Público do Estado do Piauí no município de Floriano-PI e negociar com o propietário deste imóvel os termos das adequações necessárias a serem realizadas, bem como realizar diligências no município de Oeiras-PI, como a finalidade de localizar um imóvel para instalar as Promotorias de Justiça sediadas nesta cidade, nos dias 19 e 20 de setembro de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 1015/2012 e DESIGNAR o servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Coordenador Técnico da Coordenadoria de Apoio Administrativo, para tomar, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, as providências necessárias para o emplacamento do veículo marca Renault Logan EXP 16, modelo 2012/2012, cor Preta, chassi nº 93ULSR7HUCJ25970, adquirido por esta Procuradoria Geral de Justiça.

LOTAR o servidor ANTÔNIO HUMBERTO COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa,  junto à Coordenadoria de Apoio Adminsitrativo.

RELOTAR o servidor PAULO EDUARDO SOARES VELOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa,  junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2012.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2012, 30 (trinta) dias de férias ao servidor   PAULO BARBOSA MATOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16182, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2010.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2012.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2012, 30 (trinta) dias de férias à servidora  comissionada CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO, matrícula nº 16302, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves, referentes ao exercício de 2012.