Atos Administrativos

CONCEDER, de 26 de setembro a 11 de outubro de 2012, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes ao servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 144, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2011.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Procuradora de Justiça do Piauí ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

DESIGNAR o servidor comissionado ÍTALO GARCIA  ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo das funções que exerce, substituir a Coordenadora de Comunicação Social ANNE CAROLINNE DE SOUSA CARVALHO, matrícula n° 126, enquanto durar as férias desta, no período de 12 de setembro a 11 de outubro do ano em curso.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica ministerial, matrícula nº 122, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para, sem prejuízo das funções que exerce, substituir a Coordenadora de Comunicação Social RANIELLE LEAL MOURA, matrícula n° 15012, enquanto durar as férias desta, no período de 10 de setembro a 09 de outubro do ano de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar no Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 000032-42.2012.8.18.0140, em trâmite na comarca de Barro Duro-PI.

LOTAR a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto à Divisão de Gestão de Documentos, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

LOTAR o servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Controle Interno, junto à Controladoria Interna.

EXONERAR o servidor JERSON DE MACÊDO REINALDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 175, da Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03).

NOMEAR, nos termos da Lei  Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012,  o servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial-Área Administrativa, para exercer o  cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

EXONERAR o servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial-Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Gestão de Documentos, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, matrícula nº 15033, para  realização de inspeção em imóvel na comarca de Bom Jesus/PI, no dia 25/09/12.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, para atuar nas audiências da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina (6ª Vara Criminal) todas as quintas-feiras durante o mês de setembro do corrente ano.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA e VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, para, como suplente e titular respectivamente, representarem o Ministério Público do Estado do Piauí junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Hunmanos do Estado do Piauí- CEDDH-PI.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS e FRANCISVA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, e as servidoras MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA – Assistente Social, e VANESSA LIRA BRASIL para integrarem a comissão responsável pela análise e tomada de providências quanto aos documentos referentes às denúncias de adolescentes vítimas, crimes de tortura e maus tratos.

EXONERAR, a pedido,  a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA,  analista ministerial-área saúde/Assistente Social, matrícula nº151, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto Assessoria Pericial vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

CONCEDER, de 11 a 20 de setembro de 2012, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 10 a 24 de setembro de 2012, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2012.

CONCEDER, de 29 de agosto a 04 de setembro de 2012, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 137, lotada junto ao Centro de Apoio de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 03 a 17 de setembro de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESLIGAR a estagiária ANA CAROLINA LEITE MOURÃO SARAIVA, matrícula nº 1061, de suas funções perante a 26ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Cível de Teresina - PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 10 de setembro de 2012.

SUBSTITUIR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA pelo Promotor de Justiça  ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA na Comissão instituída pela Portaria nº 1366/2011, para apurar os fatos noticiados no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000884/2011-68, oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do art. 10, §4º, inciso II, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento 010/2011, em trâmite na 1^a Promotoria de Justiça de Picos.

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 10, inciso II, c/c art. 34 da Lei Complementar Estadual nº 13/94, MARCOS DE FIGUEIREDO COUTO do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de entrância intermediária, em virtude da licença para tratamento de saúde da titular, a partir da presente data até o dia 30 de setembro de 2012.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para representar a Procuradora-Geral de Justiça na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, a ser realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2012, em Porto Alegre-RS.