Atos Administrativos

1. NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA,Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2007.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar da 3ª reunião ordinária do CONCAUMA, a ser realizada no dia 12 de setembro do corrente ano, no Ministério Público do Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para substituir o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 17 a 21 de setembro do ano em curso.

LOTAR a servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato.

LOTAR a servidora GISELI RIBEIRO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de Inhuma.

DESIGNAR o servidor  ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, lotado junto à Divisão de Gestão de Documentos, para, sem prejuízo das funções que exerce, substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Documentos MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, enquanto durar as férias deste, no período de 10 de setembro a 09 de outubro do ano em curso.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, previstas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, referentes ao exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA para exercer as funções ministeriais da 10ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

RETIFICAR a Portaria nº 1111/2012, publicada no diário da justiça nº 7.106, de 21 de agosto de 2012,  para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular dessa Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias da titular, a partir da presente data até o dia 02 de outubro de 2012.

Constituir a Comissão de Recebimento de Materiais, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 39/2012.

Constituir a Comissão de Recebimento de Materiais, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 35/2012.

1.1 Constituir a Comissão de Recebimento de Materiais, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 32/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências a serem realizadas na Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, nos dias 12 e 26 de julho de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até o dia 29 de setembro de 2012.

DESIGNAR o Procurador de Justiça fernando melo ferro gomes para comparecer à audiência de inquirição de testemunha, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 09:00h, na Sala das Sessões da 1^a Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, previstas na escala para o período de 31 de agosto a 29 de setembro, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 10 de setembro a 08 de dezembro de 2012, 3 (três) meses de Licença Prêmio à servidora REGINA HELENA PASSOS DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 15944, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 11/04/1988 a 10/04/1993, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 27 de agosto a 10 de setembro de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias da titular, a partir da presente data até o dia 29 de setembro de 2012.

CONCEDER, de 20 a 25 de agosto de 2012, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, previstas para o período de 31 de agosto 29 de setembro de 2012, referentes ao 1º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da Promotoria de Justiça de Caracol, previstas para o período de 31 de agosto 29 de setembro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.