Atos Administrativos

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 31 de agosto 29 de setembro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça,  previstas para o período de 31 de agosto 29 de setembro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, previstas para o período de 31 de agosto 29 de setembro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, previstas para o período de 31 de agosto 29 de setembro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

REVOGAR a Portaria nº 1137/2012 e DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 14 de setembro de 2012, os membros do Ministério Público Piauiense constantes no Anexo Único da presente portaria, para participarem de debate sobre Inquérito Policial, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, às 8:30h do dia 14 de setembro de 2012, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, com a presença de todos os Delegados de Polícia desta capital que trabalham com investigação penal e seus respectivos escrivães, o  Delegado-Geral e a Corregedora de Polícia Civil do Estado do Piauí.

LOTAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, para ministrar curso sobre Crimes Eleitorais, na Academia de Polícia do Piauí – ACADEPOL, a ser realizado no dia 14/09/2012.

CONCEDER, nos termos do art. 107 da Lei Complementar Estadual nº13/94, HORÁRIO ESPECIAL à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 197, em virtude da incompatibilidade entre o horário escolar e o de trabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto durar o segundo período letivo de 2011, perfazendo a seguinte jornada: de 7h às 14h30min, às segundas; de 12h às 17h, às terças; de 7h às 14h30min, às quartas; de 7h às14h30min, às quintas; e de 7h às 14h30min, às sextas-feiras.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer as atividades ministeriais afetas à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, enquanto durar as férias dessa, no período de 03 de setembro a 02 de outubro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2012.

ADIAR o gozo de férias de ROSÂNGELA MARIA TÔRRES PEREIRA, sub júdice, matrícula nº 16150, lotada junto à Ouvidoria Geral do Ministério Público do Piauí, prevista para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 10 de setembro a 09 de outubro de 2012.

CONCEDER, de 17 a 31 de agosto de 2012, 15 (quinze) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ADALGISA DA COSTA SILVA ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 16069, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Piauí, conforme atestado médico anexo, nos termos do inc. II do art. 75 e do art. 82 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

LOTAR o servidor EDILSON RABELO DOS REIS FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de União.

LOTAR o servidor NAYRO FREDERICO FREIRE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de Regeneração.

LOTAR o servidor JULYANNO PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto às Promotorias de Justiça de Pedro II.

LOTAR a servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto às Promotorias de Justiça de Paulistana.

LOTAR o servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto às Promotorias de Justiça de Barras.

LOTAR o servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto às Promotorias de Justiça de Altos.

LOTAR a servidora SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de Água Branca.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 31 de agosto a 29 de setembro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 31 de agosto a 29 de setembro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2012.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer as atividades ministeriais afetas ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO , enquanto durar as férias desse, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2012.

CONCEDER, de 04 de setembro a 03 de outubro de 2012, 30 (trinta) dias de férias à servidora ADALGISA DA COSTA SILVA ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 16069, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao exercício de 2010.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada FÁBYA BARATTA SOUSA CASTRO, matrícula nº 15013, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, prevista para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 17 de setembro a 16 de outubro de 2012.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada RANIELLE LEAL MOURA, matrícula nº 15012, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, prevista para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 10 de setembro a 09 de outubro de 2012.

DESLIGAR o estagiário FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR, matrícula nº 1063, de suas funções perante a 14º Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina - PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2012.