Atos Administrativos

DESLIGAR o estagiário FILIPE AUGUSTO CASTRO SOARES, matrícula nº 1012, de suas funções perante a 35º Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina - PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2012.

DESLIGAR o estagiário JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO, matrícula nº 1034, de suas funções Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2012.

DESLIGAR a estagiária LARISSA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1034, de suas funções perante a 39º Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina-PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2012.

DESLIGAR o estagiário MICHELL FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1003, de suas funções perante a 41º Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina-PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2012.

DESLIGAR o estagiário FERNANDO ARRAIS GUERRA, matrícula nº 1014, de suas funções perante a 3º Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2012.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 2º período do exercício de 2012, para fruição de  01 a 30 de novembro de 2012, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina,  referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas na escala publicada no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011, para o período de 03 de setembro a 02 de outubro 2012, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 31 de agosto a 29 de setembro do ano em curso.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 06 de setembro de 2012, os membros do Ministério Público Piauiense para participarem da cerimônia em homenagem ao Ministério Público do Estado do Piauí e à Delegacia Geral de Polícia pelo cumprimento da Meta 2, por concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até o dia 31 de dezembro de 2007.

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos(GNDH/CNPG) FRANCISCO DE JESUS LIMA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, MYRIAN LAGO ROCHA, LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ e FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, para participarem da III Reunião Ordinária de 2012 do Grupo Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada em Belo Horizonte/MG, sendo a participação dos três primeiros Promotores a partir do dia 17 de setembro de 2012, e dos demais nos dias 18 e 19 de setembro de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, para atuar nos processos cíveis relacionados ao adolescente de iniciais J. S. J., residente no município de Porto-PI, em virtude de suspeição por motivo de foro intímo arguida pelo Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, titular da Promotoria de Justiça de Porto.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, EDUARDO BRITO UCHÔA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, no período de 27 de agosto a 10 de dezembro de 2012, em virtude da licença maternidade da servidora Ângela Almeida Waquim Sampaio.

LOTAR a servidora BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA, matrícula nº 15045, junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP, com efeitos retroativos ao dia 21 de agosto de 2012.

RELOTAR NAIR FERREIRA DA SILVA, servidora sub judice, matrícula nº 16122, junto à Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 21 de agosto de 2012.

CONCEDER, de 13 de agosto a 10 de dezembro de 2012, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora comissionada ÂNGELA ALMEIDA WAQUIM SAMPAIO,  matrícula nº 16206, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, de acordo com o art. 7º, XVIII e o art. 40, § 13, da CF/88.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, THIAGO MONTEZUMA R. SANTOS e ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL para, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão de sindicância punitiva visando apurar o fato noticiado no mencionado processo administrativo, uma vez que, em tese, constituí infração disciplinar.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça WALTER HENRIQUE SIQUEIRA SOUSA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 23 de agosto de 2012.

CONCEDER, de 22 a 29 de agosto de 2012, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

INTERROMPER, a partir do dia 17 de julho de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 103, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2012, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada ARLLETE BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO, matrícula nº 16509, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, referentes ao exercício de 2012, previstas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2012.

EXONERAR a servidora REBECA DE OLIVEIRA LIMA MONTEIRO do Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete (CC-01), com lotação no Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

DESIGNAR o engenheiro civil MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA para realizar perícia técnica em imóveis na comarca de Gilbués/PI, no período de 26/09/2012 a 28/09/2012, a fim de aferir as condições de habitabilidade e segurança.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1132/2012 e RELOTAR a servidora MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 16147, junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.