Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 a 23 de dezembro de 2021, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cezário de Sousa Cavalcante Neto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 a 23 de dezembro de 2021, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER, de 09 a 23 de dezembro de 2021, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO , Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 09 a 17 de dezembro de 2021, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e pela Direção de Sede das Promotoria de Justiça de Corrente, de 09 a 17 de dezembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA para exercer a Coordenação das Promotorias de Justiça que atuam perante a Central de Inquéritos de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 30 de dezembro de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora ROSANGELA DA SILVA SANTANA , Chefe de divisão, matrícula nº 15814, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, em razão atuação de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, nos termos das portarias PGJ/PI nº 792/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora CAMILA CUNHA BARBOSA , Técnica Ministerial, matrícula nº 392, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de Atuação nas Eleições do Conselho Tutelar dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI Nº 3139/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR os policiais militares WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO, Cb. PM, matrícula nº 15343, e EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA, Cap. PM/PI, matrícula nº 15340, para realizarem viagem de trabalho no interior do Estado do Piauí, a serviço do GAECO/MPPI, dias 01 e 02 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar vistoria para possível recebimento da obra de reforma e ampliação da sede das Promotorias de Justiça de Corrente-PI, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 170, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo de nº 0002523- 87.2014.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 15 de dezembro de 2021, junto à 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA DA COSTA LIMA , matrícula nº 15834, Assessora Ministerial, para auxiliar remotamente os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos, até 28 de fevereiro de 2022 e, a partir de 1º de março de 2022, até ulterior deliberação, auxiliar, remotamente os trabalhos da Promotoria de Justiça de Padre Marcos.

RELOTAR a servidora ANA LUIZA DA COSTA LIMA , matrícula nº 15834, Assessora Ministerial, do CAOCRIM para o GATE, a partir da presente data.

Art. 1º Estabelecer a Escala Anual de Férias dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2022, na forma do Anexo Único.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 2873/2021, que designou a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de novembro a 12 de dezembro de 2021, em razão da licença-prêmio da então titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, para realização de visita técnica nas unidades da Polícia Civil de Campo Maior, no dia 13 de dezembro de 2021.

NOMEAR o servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , matrícula n° 415, Analista Ministerial - Processual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos retroativos ao dia 30 de novembro de 2021.