Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0000036-93.2019.8.18.0068, 0000276-82.2019.8.18.0068 e 0000104-09.2020.8.18.0068, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, no dia 06 de dezembro de 2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuarem, conjuntamente, nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, no dia 07 de dezembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELVIRA ALVES FIGUEREDO NETA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 366, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 09 de setembro de 2021.

DESIGNAR os policiais militares ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO e LINDOCAR ALVES DE SOUSA, para realizar a escolta de membro do MPPI, em sessão de júri no dia 07 de dezembro de 2021, às 09:00, na cidade de Itaueira-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para auxiliarem a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, dia 09 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautada para o dia 06 de dezembro de 2021, referente ao processo nº 0000103-24.2020.8.18.0068, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir do dia 17 de dezembro de 2021, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, a partir do dia 27 de novembro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir do dia 26 de novembro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, a partir do dia 07 de dezembro de 2021, pelo prazo de 01 (um) ano.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3249/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 07 de dezembro de 2021, na comarca de Teresina-PI, referente ao processo nº 0006281- 98.2019.8.18.0140

DESIGNAR a servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA , matrícula n° 15841, Assessora Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-04), em substituição à servidora Gabriele Mesquita de Carvalho, matrícula nº 15680, enquanto durarem as férias desta, no período de 22 a 25 de novembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nos processos nº 0819077- 20.2021.8.18.0140 e 0815392-05.2021.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuar nos processos nº 0030738-39.2015.8.18.0140 e 0006954-91.2019.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar no processo nº 0818467-52.2021.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, de 07 a 10 de dezembro de 2021, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 06 de dezembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para auxiliar o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 02 de dezembro de 2021.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, como compensação em razão de participação na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 1499/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor SAMUEL RÉGIO VIANA SANTOS, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15755, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de União/PI, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 06, 07, 09 e 10 de dezembro de 2021, em razão de atuação em regime de plantão em matéria eleitoral, referentes aos dias 14 e 15 de novembro de 2021, nos termos da Port. PGJ/PI Nº 2128/2020 e atuação como auxiliar em processos de natureza eleitoral, em regime extraordinário, referente ao dia 10 de outubro de 2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para realização de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 09 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, dia 06 de dezembro de 2021

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para o dia 23 de novembro de 2021, com efeitos retroativos