Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de dezembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021

EXONERAR o (a) servidor (a) CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, do cargo comissionado de Assessor Técnico – CC06, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos retroativos ao dia 29 de novembro de 2021.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse do servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 208, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 29 de novembro de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a servidora MARINA BARBOSA AZEVEDO , matrícula n° 15413, Assessora Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor do PGJ (CC-09), em substituição ao servidor Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, matrícula nº 134, enquanto durarem as férias deste, no período de 01 a 10 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos

DISPENSAR de suas atividades os servidores Francisco Mariano Araújo Filho, matrícula nº 128, Jader Gabriel Rocha Patrasana, matrícula nº 15020 e Mirelli de Holanda Rolim da Fonseca, matrícula nº 381, para participarem do 4º Forum de Controle Interno do Piauí, promovido pela CGE-PI, a ser realizado no dia 12 de novembro de 2021, de 08h às 18h, com efeitos retroativos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2502/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data data oportuna

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ºPromotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 01, 02 e 03 de dezembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 06 de junho de 2021 e 01 de novembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referente ao processo nº 0800375-43.2021.8.18.0102, pautada para o dia 02 de dezembro de 2021, às 10h.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a servidora GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15653, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa A. P. ALVES & M AUGUSTO SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.260.417/0001-30 (CONTRATO Nº 80/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0011.0013248/2021-64).

DESIGNAR as Promotoras de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE e AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuarem, conjuntamente, nas audiências junto à 3ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 02 de dezembro de 2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuarem, conjuntamente, nas audiências junto à 1ª Vara Criminal de Teresina, no dia 02 de dezembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura.

CONCEDER ao servidor ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15278, lotado junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, 0 3 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 07, 20 e 21 de janeiro de 2022, em razão de atuação no 10º Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, nos termos do Edital PGJ/PI Nº 11/2021 e na prestação de serviço de digitalização de documento, conforme Port. PGJ/PI Nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora NÚBIA DE CALDAS PEREIRA BONA , Analista Ministerial, matrícula nº 268, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 06 e 09 de dezembro de 2021, como compensação em razão de auxílio na Comissão de Organização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI 2019, nos termos da Port. PGJ/PI Nº 945/2019 e em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital. PGJ/PI Nº 030/2019, ficando os 02 (dois) dias restantes para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

NOMEAR INGRID ROCHA NASCIMENTO,

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizar vistoria em imóveis visando a futura sede das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2021, em substituição à servidora Elane Lopes Coutinho, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3254/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 20 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) AMANDA MARIA TENORIO DE SA , matrícula nº 15294, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 01 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de dezembro de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;