Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15641, para fiscalizara execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF)sob o nº 00.090.021/0001-45 (CONTRATO Nº 81/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0010.0016308/2021).

CONCEDER à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 06,07 e 09 de dezembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 de março de 2020e 11 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula n°204, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-04), em substituição ao servidor Alcivan Da Costa Marques, matrícula nº 173, enquanto durar a licença paternidade e as férias deste, no período de 10 a 29 de outubro de2021e de 01 a 10 de novembro de 2021 respectivamente, com efeitos retroativos, revogando-se a Portaria PGJ nº 2743/2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 03 e 13 de dezembro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 15 de maio de 2021 e meio dia referente ao plantão de 16 de maio de 2021, de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 2966/2021 e conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER, de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2021, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30/11/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para realizar a audiências extrajudiciais no procedimentos da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, SIMP 000098-035/2019, 000153- 340/2019 e 000179-340/2021, agendadas para os dias 06 e 07 de dezembro de 2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, e ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo de suas funções, atuarem, conjuntamente, junto à 3ª Turma Recursal dos juizados especiais cíveis e criminais de Teresina, de 01 a 20 de dezembro de 2021.

CONCEDER, de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2021, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30/11/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 06 de dezembro de 2021, em razão da licença-saúde do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3231/2021, para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA , matrícula n°15836, Assessora Ministerial, para, com prejuízo de suas funções na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, auxiliar a 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 22 de novembro de 2021, até o dia 17 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora LIANA PEREIRA RICARDO , Assessora Ministerial, matrícula nº 15407, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital. PGJ/PI Nº 030/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0801789-66.2021.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 09 de dezembro de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Processo de nº 0800236-35.2020.8.18.0132, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 02 de dezembro de 2021.

NOMEAR a candidata aprovada no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

LOTAR os servidores Analistas Ministeriais e Técnicos Ministeriais empossados, nomeados através da portaria acima declinada, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 15 de dezembro de 2021, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0803899- 31.2021.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 13 de dezembro de 2021, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0000720- 93.2019.8.18.0140.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, matrícula n° 15460, Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06), em substituição ao servidor Heli Damasceno Moura Fé, matrícula nº 235, enquanto durar as folgas deste, no período de 24, 25 e 26 de novembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2021, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Rodrigues Dantas Belo.

CONCEDER, de 26 a 28 de novembro de 2021, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/11/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 30 de novembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 01 de dezembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, e ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15829, para realizarem vistoria em imóveis visando a futura sede das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2021.