Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para atuar nas audiências pautadas para o dia 29 de novembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER alteração de Gratificação de Atividade de Segurança ao militar MARLON ROCHA DA SILVA, em razão da sua promoção de graduação de Soldado PM para Cabo PM, conforme Portaria nº 003/2020-SEPRO, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nº 110 em 17 de junho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 29 de novembro a 16 de dezembro de 2021, em razão da licença-saúde da titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 15 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 07 de dezembro de 2021, na comarca de Teresina-PI, referente ao processo nº 0020109- 06.2015.8.18.0140.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3224/2021, que designou a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 15 de dezembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no mutirão realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, a fim de realização de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 03 de dezembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, para realização de visita técnica nas unidades da Polícia Civil de Parnaíba, no dia 29 de novembro de 2021, às 9h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar no mutirão realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, a fim de realização de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 30 de novembro e nos dias 01 e 02 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000225-83.2019.8.18.0064, dia 07 de dezembro de 2021, na Comarca de Paulistana-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no mutirão realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, a fim de realização de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 29 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 03 de dezembro de 2021, em razão do afastamento da titular

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa EMPRESA EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.462.543/0001-44 (CONTRATO Nº 78/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0016.0015627/2021-67).

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 03 de dezembro de 2021, na comarca de Campo Maior-PI, referente ao Processo nº 0000321- 18.2019.8.18.0026.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 30 de novembro de 2021, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 03 de dezembro de 2021, na comarca de Teresina-PI, referente ao processo nº 0001919- 53.2019.8.18.0140.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, e ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para, sob a presidência deste PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, comporem comissão de eleição para integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para o biênio 2022-2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, na comarca de Paulistana-PI, no dia 01 de dezembro de 2021.

CONCEDER ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº116, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 03 de dezembro de 2021, em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, referente ao dia 20/12/2020, nos termos da Portaria PGJ/PI Nº 2384/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora comissionada LARISSA LOPES LACERDA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15057, lotada junto à 4ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de atuação no 2° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Piauí, nos termos edital PGJ/PI nº 026/2021, ficando 01 (um) dia restante para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DETERMINAR que seja desaverbado, para fins de aposentadoria, todo o tempo de serviço em atividade rural, exercido pela Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO , titular da 38ªPromotoria de Justiça de Teresina, compreendido entre janeiro de 1969 a abril de 1975, decorrente de sentença proferida em Ação de Justificação Judicial de Tempo de Serviço (Processo n° 1.345/97).

DESIGNAR a servidora THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA , matrícula n° 15836, Assessora Ministerial, para, com prejuízo de suas funções na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, auxiliar a 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 22 de novembro de 2021, até a posse de analista ministerial na unidade, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 01 a 20 de dezembro de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas audiências junto à 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 01 de dezembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo.