Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores FELIPE ARLLEM REZENDE, matricula nº 15828, JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037 e CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 256, para fiscalizem a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº29.508.283/0001-69 (CONTRATO Nº 79/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0014.0004780/2021-26)

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 29 de novembro de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 30 de novembro de 2021, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, de 06 a 15 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 15 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, de 01 a 20 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 20 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de 01 a 20 de dezembro de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de 01 a 20 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de 01 a 20 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 13 (treze) dias de compensação para serem usufruídos em 15, 16 e 17 de dezembro de 2021 e 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2022, referente aos plantões ministeriais realizados em 31 de dezembro de 2020, 13 de fevereiro de 2021, 14 de fevereiro de 2021, 06 de março de 2021, 07 de março de 2021, 20 de março de 2021, 21 de março de 2021, 10 de abril de 2021 e 21 de abril de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 21 de abril de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER à servidora comissionada ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15394, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, 05 (cinco) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 10, 13, 15, 16, 17 de dezembro de 2021, em razão de atuação no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí e em razão de atuação em regime de plantão em matéria eleitoral, referentes aos dias 14 e 15 de novembro de 2021, nos termos da Port. PGJ/PI Nº 2128/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, na solenidade de inauguração da Sede do Fórum de Floriano-PI, às 11 horas do dia 26 de novembro de 2021.

CONCEDER ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 175, lotado junto à 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 10 de dezembro de 2021, 07 e 10 de janeiro de 2022, em razão de atuação em regime de plantão em matéria eleitoral, referentes aos dias 14 e 15 de novembro de 2021, nos termos da Port. PGJ/PI Nº 2128/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor comissionado RONALDY BRASIL REBOUÇAS SOBRINHO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15701, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 09, 10, 13, 15, 16 e 17dedezembro de 2021, em razão de atuação em regime de plantão em matéria eleitoral, referentes aos dias 07, 08, 14 e 15 de novembro de 2021, nos termos da Port. PGJ/PI Nº 2128/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula nº 16358,lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, 12 (doze) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 01,02,03,06,07,09,10,13,14,15,16 e 17 de dezembro de 2021,em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, nos dias 17 e 21/04, 29/05, 11/06, 26/06, 11/08 e 12/10/2020 e 26/03/2021, nos termos das Portarias PGJ/PI Nºs 939, 1083, 1143, 1193, 1454 e 1819/2020 e 605/2021, respectivamente, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, matrícula n° 15460, Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06), em substituição à servidora Mikaelly Fellippe Vaz De Araújo, matrícula nº 380,enquanto durar as folgas desta, no período de 04, 05, 18, 19, 22 e 23 de novembro de 2021, com efeitos retroativos, revogando-se a Portaria PGJ nº 2994/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar em audiência de custódia, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 25 de novembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

CONCEDER à Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio do Ambiente, o adiamento do gozo dos 03 (três) dias de compensação de créditos, anteriormente previstos para os dias 25, 26 e 29 de novembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26 de julho de 2020 e 30 de outubro de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3102/2021, para serem usufruídos nos dias 02, 03 e 06 de dezembro de 2021.

RELOTAR a servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matrícula nº 328, Técnica Ministerial, do CAOCRIM para a 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 26 de novembro a 18 de dezembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 009/1998 para constar o seguinte: DETERMINAR que sejam averbados - para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e gratificação por tempo de serviço - 13 anos, 09 meses e 29 dias (totalizando 5.044 - cinco mil e quarenta e quatro dias) de tempo de serviço prestado como Professor, pelo Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, conforme lhe assegura o parágrafo único do artigo 117, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 25 de novembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa FORTEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMAS E FERRAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.769.998/0001-00 (Contrato nº 67/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0431.0004626/2021-63).