Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 de novembro a 08 de dezembro de 2021, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Secretária-Geral do MPPI, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE e os Servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Controlador Interno, RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador de Recursos Humanos e EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação Social, para integrarem o Grupo de Trabalho designado pela PORTARIA PGJ/PI Nº 2052/2021, criado para estudo, levantamento fático institucional e construção de metodologia de trabalho, quanto à aplicação e observância da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautada para o dia 26 de novembro de 2021, na comarca de Simplício Mendes-PI, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 de novembro a 08 de dezembro de 2021, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cezário de Sousa Cavalcante Neto.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 22 a 27 de novembro de 2021, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/11/202

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 25 e 26 de novembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de dezembro de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao dia 29 de dezembro de 2019, para data oportuna.

CONCEDER ao servidor BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15435, lotado junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído em 10 de dezembro de 2021, em razão de atuação como avaliador no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, conforme Edital PGJ/PI Nº 11/2021 e certificado emitido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MP- CEAF, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos Processos de nº 0805623-06.2021.8.18.0032 e 0805660-33.2021.8.18.0032, de atribuição 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de novembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 24 a 26 de novembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, matrícula n° 167, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), em substituição ao servidor Clerton Soares Moura de Oliveira, matrícula nº 15099, enquanto durarem as férias deste, no período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA para atuar no mutirão realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, a fim de realização de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 24 de novembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de novembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora MACIRAJARA SILVA NOVAIS, Assessora Ministerial, matrícula nº 15694, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Simões, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, nos dias 15 e 16 de maio de 2020, conforme designação pela Portaria PGJ/PI Nº 947/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

PORTARIA PGJ/PI Nº 3184/2021

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar serviços elétricos, hidráulicos, estruturais e de sistema de segurança nas Promotorias de Justiça de Floriano, Picos e Bom Jesus, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades integrantes do MP-PI inscritos no curso “Medidas de Prevenção contra Incêndio”, a ser realizado nos dias 23, 25 e 30 de novembro e 02 de dezembro de 2021, de 09 às 13 horas, na Sede Casa da Cidadania, em Teresina-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matricula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 29/2021/FMMP/PI - PGA nº 19.21.0330.0003573/2021-36).

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matricula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 28/2021/FMMP/PI - PGA nº 19.21.0431.0015201/2021-09).