Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 2467/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo de nº 0021549- 71.2014.8.18.0140, no dia 29 de novembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3063/2021, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0021549- 71.2014.8.18.0140, dia 29 de novembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

EXONERAR o servidor JULIANO ITALO DA CUNHA MONTE , matrícula 15819, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC01), junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, a partir de 23 de novembro de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1810/2020, que constituiu Grupo de Trabalho para tratar da implantação da nova ferramenta de BI no Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 23, 24 e 25 de novembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 e 28 de junho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências junto ao juízo titular da 7ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 30 de novembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Assessor Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 24 de novembro a 06 de dezembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000471-30.2014.8.18.0040, dia 29 de novembro de 2021, na Comarca de BatalhaPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição de 2ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 23 de novembro de 2021.

CONCEDER à servidora MARCIBELLY FERNANDES DA SILVA , Assessora Ministerial, matrícula nº 15519, lotada junto à à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 04 (quatro) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 23 de novembro e 09, 10 e 13 de dezembro de 2021, em razão de atuação no 2° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Piauí e no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências de atribuição Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 23 de novembro de 2021.

CONCEDER à servidora MARINA CASTRO SOARES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 07 e 10 de janeiro de 2022, em razão de atuação no 1° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Piauí, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para realização de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 25 de novembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0010188-69.2016.8.18.0140, pautada para o dia 23 de novembro de 2021, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizar, na cidade de Barras-PI, vistoria e levantamento físico de imóvel a ser ocupado pelas Promotorias de Justiça de Barras, no dia 25 de novembro de 2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuarem nas audiências junto à 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, pautadas para o dia 23 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para realização de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos dias, 22, 23 e 24 de novembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para realização de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 25 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para realização de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos dias 22 e 24 de novembro de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JULIANO ÍTALO DA CUNHA MONTE , Assessor Ministerial, matrícula nº 15819, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC08) junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, em substituição à servidora Naiane Durvalina da Luz, enquanto durar as férias desta, no período de 25 de outubro a 13 de novembro de 2021, suspendendo-se os efeitos da Portaria PGJ nº 1299/2021 durante o período de substituição

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 07, 08, 09 e 10 de dezembro de 2021, referentes aos plantões ministerial realizados em 15/05/2020, 16/05/2020 e 08/08/2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 19 a 25 de novembro de 2021, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/11/2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 09, 10, 13, 15, 16 e 17 de dezembro de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 30 e 31/12/2019, 29/02/2020 e 01/03/2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.