Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1830/2021, datada de 03/08/2021, que concedeu ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, 01 (um) dia de compensação de plantão em 19 de julho de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 30 de outubro de 2020, ficando o referido crédito para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos desta Portaria pra o dia 19/07/2021.

DESIGNAR a servidora ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU , matrícula n° 371, Técnica Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06), em substituição ao servidor Cleyton Soares da Costa e Silva, matrícula nº 208, enquanto durarem as férias deste, no período de 08 a 25 de novembro de 2021, com efeitos retroativos, revogando-se a Portaria PGJ-PI nº 2814/2021.

REVOGAR a designação da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI , contida na Portaria PGJ/PI nº 1911/2021.

DESIGNAR a servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, matrícula nº 113, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Piauí Previdência e o Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER à servidora MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANÇA , Técnica Ministerial, matrícula nº 394, lotada junto à Secretaria Unificada de Picos, 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para serem fruídos nos dias 22 e 23 de novembro de 2021 como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, no dia 01/05/2020, conforme designação pela Portaria PGJ/PI Nº 1017/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DISPENSAR de suas atividades os integrantes do MPPI que participarem do curso “Sistema de Controle Interno (SCI) no formato das Três Linhas (de defesa) contendo um Subsistema de Controles Internos Administrativos integrado ao gerenciamento por processos de trabalho e à gestão de riscos”, direcionada a membros e servidores da área administrativa do MPPI, nos dias 22, 23 e 24 de novembro 2021, de 08h às 16h30, no auditório do prédio da Casa da Cidadania, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautada para o dia 22 de novembro de 2021, às 9h, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 19 de novembro de 2021, em substituição ao titular.

DESAVERBAR dos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, o tempo de serviço de 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias, exercido como empregado da Caixa Econômica Federal, no período de 06 de julho de 1973 a 11 de novembro de 1983, correspondente a atividades profissionais anteriores ao ingresso na carreira de membro do Ministério Público do Estado do Piauí.

RESTAURAR OS EFEITOS da Portaria nº 2050/2013, mantendo a servidora KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEIDA como ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio Classe “D”, sem estabilidade e nem efetividade no cargo, preservando-se o padrão remuneratório correspondente, com observância do mínimo constitucional, nos termos do julgado do ARE 943.787.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR , Técnico Ministerial, matrícula nº. 193, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Recursos Humanos (CC-09), em substituição ao servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, enquanto durar as folgas deste, no período de 22 a 26 de novembro de 2021, conforme Port. PGJ/PI Nº 2951/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de 19 a 27 de novembro de 2021, em razão da licença-saúde da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Rodrigues Dantas Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar da 19ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 24, 25 e 26 de novembro do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

DECLARAR A VACÂNCIA , com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse da servidora AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, matrícula nº 290, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 17 de novembro de 2021.

CONCEDER, de 18 de novembro a 27 de novembro de 2021, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/11/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR para participar da 19ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 22 de novembro do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça Picos, para atuar nos Processos de nº 0800975-81.2021.8.18.0064, 0800965- 37.2021.8.18.0064, 0800968-89.2021.8.18.0064 e 0000150-10.2020.8.18.0064 de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 19 de novembro de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir do dia 22 de novembro de 2021, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº 235, lotado junto à Secretaria- Geral do Gabinete do PGJ, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, nos dias 21/04/2020 e 22/05/20220, conforme designação pelas Portarias PGJ/PI Nº 939/2020 e 1061/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 3053/2021 para constar o seguinte:

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 3005/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª e pela 8ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, de 09 a 11 de novembro de 2021, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula n° 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa EMPRESA RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.201.985/0001-90 (CONTRATO Nº 76/2021/PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, de 18 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias da Coordenadora.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: