Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora EMANUELLA MARIA DA SILVA RIO LIMA , matrícula n° 15453, Assessora de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar nos trabalhos da Coordenadoria do Núcleo de Família e Sucessões de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 17 de novembro de 2021.

DESIGNAR a servidora MARCIA CAMILA ARAUJO BATISTA , matrícula n° 15218, Assessora de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar nos trabalhos da Coordenadoria do Núcleo de Família e Sucessões de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 17 de novembro de 2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO , titular da 37º Promotoria de Justiça de Teresina, 15 (quinze) dias de compensação para serem usufruídos em 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29 e 30 de novembro de 2021. 01, 02, 03 , 06, 07 e 08 de dezembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 16/08/2020; 17 e 18/10/2020; 19/12/2020; 10, 16 e 17/01/2021; 14/02/2021; 06/03/2021 e 02/05/2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 3ª Turma Recursal dos juizados especiais cíveis e criminais de Teresina, de 18 a 30 de novembro de 2021.

NOMEAR a candidata aprovada no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2021, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1060/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, referente ao processo nº 0800518-49.2021.8.18.0064, pautada para o dia 18 de novembro de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3080/2021 para constar o seguinte: CONCEDER à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, lotada junto à Chefia de Gabinete do Gabinete do Procurador, 06 (seis) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 04, 05, 18, 19, 22 e 23 de novembro de 2021, em razão de atuação em regime de Plantão nos dias 23, 24 e 25/12/2020, 01 e 21/04/2021, conforme Portarias PGJ/PI Nºs 2378/2020, 603 e 778/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, ficando 01 (um) dia de crédito para momento oportuno, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de novembro de 2021

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES , titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 23, 24 e 30 de novembro de 2021, 01, 02 e 03 de dezembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 de outubro de 2020, 10, 21 e 24 de abril de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2021, 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO , titular da Promotoria de Justiça de Simões, referentes ao 2º período do exercício de 2021

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de novembro de 2021, junto à 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para apresentar alegações finais no Processo de nº 0002282- 40.2019.8.18.0140 (SIMP nº 002396-041/2019), de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, em trâmite na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao juízo titular da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 18 de novembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, pautadas para o dia 18 de novembro de 2021, em substituição à titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 3060/2021, que designou a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA para responder pela Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor-PROCON, de 16 a 30 de novembro de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2805/2021, para constar o seguinte: ''DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar serviços elétricos, hidráulicos, estruturais e de sistema de segurança, no período de 26 a 30 de outubro de 2021, nas cidades de Parnaíba, Luís Correia, Esperantina, Pedro II, Cocal e Capitão de Campos''.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 22 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DISPENSAR de suas atividades o servidor FRANCISCO MARIANO ARAUJO FILHO, matrícula nº 128, Controlador Interno, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, para participar do Curso Presencial de preparação para os gestores e membros dos colegiados do Regime Próprio de Previdência Social (CGRPPS), retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de novembro de 2021

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realizar a Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo nº 0804901-36.2021.8.18.0140, dia 19 de novembro de 2021, às 08:30h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3065/2021, que designou o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0804901-36.2021.8.18.0140, pautada para o dia 19 de novembro de 2021, na comarca de Teresina-PI

CONCEDER, de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2021, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO , Titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2018