Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio do Ambiente, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 25, 26 e 29 de novembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizado em 26 de julho de 2020 e 30 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 396/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de novembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0800140- 91.2019.8.18.0055, 0800340-30.2021.8.18.0055 e 0800025-36.2020.8.18.0055, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, pautadas para o dia 17 de novembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 24 de novembro de 2021, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1982/2021, que designou o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

CONCEDER à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO , titular da Promotoria de Justiça de Simões, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 29 e 30 de novembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 17 e 18 de abril de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando um dia de crédito, referente ao dia 18 de abril de 2021, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para o dia 17 de novembro de 2021, junto à 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 281/2021, que designou o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO para atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1821/2021, que designou o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO para responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa OI S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 76.535.764/0331-57 (CONTRATO Nº 77/2021/PGJ, PGA nº 19.21.0330.0008860/2021-71).

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3072/2021, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências pautadas para o dia 17 de novembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA e PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO para comporem a Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos de Parcerias Público-Privadas e Parcerias do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pautadas para o dia 16 de novembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n°10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.829.583/0001-09 (Contrato nº 27/2021/FMMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0830011-37.2021.8.18.0140 (SIMP Nº 003668-041/2021).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, representante do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, para realizar inspeções nas Unidades Prisionais Colônia Agrícola “Major Cesar Oliveira”, em Altos-PI, e Penitenciária “José de Deus Barros”, em Picos-PI, dia 19 de novembro de 2021.

CONCEDER, de 10 a 13 de novembro de 2021, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR , Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/11/2021

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3025/2021, que designou o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 25 de novembro de 2021.

CONCEDER à servidora MÁRCIA CAMILA ARAÚJO BATISTA , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15218, lotada junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 02, 03, 06 e 07 de dezembro de 2021, em razão de atuação no 2° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Piauí e no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS e CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para atuarem no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para realização de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2021.

CONCEDER à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, lotada junto à Chefia de Gabinete do Gabinete do Procurador, 05 (cinco) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 04, 05, 16, 17 e 18 de novembro de 2021, em razão de atuação em regime de Plantão nos dias 24 e 25/12/2020, 01 e 21/04/2021, conforme Portarias PGJ/PI Nºs 2378/2020, 603 e 778/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de novembro de 2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 16 de novembro de 2021, referente a ½ (meio) dia de crédito relativo ao dia 13 de agosto de 2021 e ½ (meio) dia de crédito referente ao dia 14 de agosto de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando um dia de crédito, referente ao dia 14 de agosto de 2021, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referente aos processos nº 0002383- 19.2015.8.18.0140 (1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina) e 0003113-54.2020.8.18.0140 (2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina), ambos da comarca de Teresina-PI, dias 22 de novembro de 2021 e 06 de dezembro de 2021, respectivamente.