Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor DAVI MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS , Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15392, lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0822550-14.2021.8.18.0140, pautada para o dia 16 de novembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para atuar em audiência extrajudicial (SIMP 000103-035/2019), de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para as 09 horas do dia 17 de novembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho.

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO e JOSÉ MARQUES LAGES NETO para participarem da 19ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 22 a 26 de novembro do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

DESIGNAR os Promotores de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Coordenador do CACOP, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do CAOCRIM, e os servidores GERSON MESQUITA DE BRITO, Analista Ministerial lotado no GAECO, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, Assessora Pedagógica do CEAF, e THALITA SILVA LEAL, Oficial de Gabinete do CACOP, para se fazerem presentes na Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, a ser realizada na Cidade de Parnaíba, em Sala de Aula da Faculdade Uninassau, nos dias 25 e 26 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências pautadas para o dia 17 de novembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências do dia 16 de novembro de 2021, junto à 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias remanescentes de férias Promotora de justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 16 a 25 de novembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3023/2021, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0020422-64.2015.8.18.0140 e 0818467-52.2021.8.18.0140, pautadas para o dia 16 de novembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de custódia pautada para o dia 16 de novembro de 2021, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí.

CONCEDER, de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES DE LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

CONCEDER à servidora THALITA GONÇALVES DE SOUSA , Assessora Ministerial, matrícula nº 15526, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do MPPI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de novembro de 2021 como compensação em razão de atuação no Plantão durante o recesso no período de 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020, fincando 3 e ½ (três e meio) dias restantes para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0804901-36.2021.8.18.0140, pautada para o dia 19 de novembro de 2021, na comarca de Teresina-PI.

CONCEDER à servidora ADRIANA CANUTO ALVES, Assessora Ministerial, matrícula nº 15545, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do MPPI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 12 de novembro de 2021 como compensação em razão de atuação no Plantão durante o recesso no período de 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020, fincando 3 e ½ (três e meio) dias restantes para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0021549-71.2014.8.18.0140, dia 29 de novembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 12 de novembro de 2021, em razão da licença-saúde concedida à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor-PROCON, de 16 a 30 de novembro de 2021, em razão das férias do Coordenador.

CONCEDER, de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2021, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ªProcuradoria de Justiça Cível, referentes ao quinquênio ininterrupto de 07/11/1998 a 06/11/2003.

CONCEDER à servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia12 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Plantão no dia 21 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020, ficando ½ (meio) dia restante para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº.276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, 01 (um) dia de compensação para serfruído no dia 12 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Plantão no dia 21de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020, ficando ½ (meio) dia restante para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em razão da licença-saúde da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 19 de novembro de 2021 e13 de dezembro de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 25 de setembro de 2021 e 26 de setembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao dia 26 de setembro de2021, para ser usufruído em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURARUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2021,previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PIn° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 12 de novembro de 2021.

CONCEDER, de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2021, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Titular da 33ªPromotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/11/2021.