Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Administrativo, matrícula nº15019, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do MPPI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Plantão durante o recesso no período de 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº2378/2020, fincando 2 e ½ (dois e meio) dias restantes para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições do cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, dia 12 de novembro de 2021.

DESIGNAR a servidora BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, matrícula nº 15830, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do PROCON/PI, e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio do PROCON/MG, tendo como objeto a prestação de subsídios, por parte do PROCON-MG, ao projeto “MPPI sempre presente na qualidade dos combustíveis”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pautadas para o dia 12 de novembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarão da oficina “Gestão de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais - REGIONAL PARNAÍBA”, que ocorrerá no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na cidade de Parnaíba-PI, no dia 25 de novembro de 2021, de14h às 18h, e no dia 26 de novembro de 2021, no período de 08h às 12h e 14h às 18h.

CONCEDER à servidora DEBORA DA ROCHA SOUSA, Assessora Ministerial, matrícula nº15487, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 12 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documento conforme Portaria PGJ/PI Nº305/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINORODRIGUESFERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos.

R E S O L V EDESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos.

NOMEAR TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES,

NOMEAR ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO,

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 356, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 151, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR a candidata aprovada no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, respondendo pela 36ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial 0029366-55.2015.8.18.0140 (SIMP000425-019/2020), de atribuição da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIACARVALHO para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes aos processos nº 0804236-51.2021.8.18.0065 e 0804245-13.2021.8.18.0065, realizadas no dia10 de novembro de 2021, bem como para atuar na audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal referente ao processo nº 0000223-76.2020.8.18.0065, no dia 11 de novembro de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2495/2021, para constar o seguinte: ''DESIGNAR o servidor JONASFERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar serviços de manutenção e reparos elétricos, hidráulicos, sanitários, estruturais e sistema de segurança nas Promotorias de Justiça de Oeiras e Floriano, no período de 11 a 17 de outubro de 2021''.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência, referente ao Processo 0001-14.2003.8.18.0095, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, pautada para o dia 11 de novembro de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃOBATISTADECASTROFILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de novembro de 2021, junto ao Juízo Auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, em razão da licença-saúde da Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 280, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°09.094.300/0001-51 (CONTRATO Nº 75/2021/PGJ).

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANAISABELDEALENCARMOTADIAS, titular da 35ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Processos de nº 0000407-40.2017.8.18.0064, 0800948-98.2021.8.18.0064, 0800838-02.2021.8.18.0064, 0000129-34.2020.8.18.0064, 0000185-67.2020.8.18.0064 e 0000045-33.2020.8.18.0064 e no Procedimento Extrajudicial SIMP n° 000255-189.2021, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 11 de novembro de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

CONCEDERABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matricula nº 15980,com fundamento no artigo 40, parágrafo 19, da Constituição Federal de 1988, a ser calculado na forma do artigo 2º do Ato PGJ/PI nº 1.094/2021, com efeitos retroativos a 02 de abril de2021.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 134/2016,159/2019 e 2389/2019:

CONCEDER à servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº118, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 13, 15, 16 e 17 de dezembro de 2021 e 07 e 10 de janeiro de 2022, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, nos dias 17/04/2020; 22/05/2020; 11/06/2020 e26/06/2020, conforme designação pelas Portarias PGJ/PI Nº 955/2020; 1061/2020; 1143/2020 e1193/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: