Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 25 de novembro, em razão das férias da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, 01(um) dia de compensação para ser usufruído em 16 de novembro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 15 de março de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

ANTECIPAR 10 (dez) dias remanescentes de férias da Promotora de justiça LIANA MARIAMELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 08 a 17 de dezembro de 2021, conforme as Portarias PGJ/PI nº 1167/2021 e 2536/2021, para que sejam usufruídos no período de 16 a 25 de novembro de2021.

EXONERAR o (a) servidor (a) FABIANA FRANCISCA DE SOUSA XIMENES SILVA, matrícula nº 15419, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 42ªPromotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 06 de novembro de 2021.

EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES, matrícula nº15590, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria deJustiça de Porto, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos processos de nº 0804744-96.2021.8.18.0032, 0804799-47.2021.8.18.0032, 0801317-33.2017.8.18.0032, 0802731-27.2021.8.18.0032 e 0801069-28.2021.8.18.0032, de atribuição da 1ªPromotoria de Justiça de Picos, no dia 10 de novembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 69/2017, procedimento SIMP nº 000330-063/2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ªPromotoria de Justiça de Teresina, e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, pautadas para o dia 11 de novembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautada para o dia 10 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautada para o dia 10 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de novembro de 2021, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000266-13.2019.8.18.0044, dia 02 de dezembro de 2021, na Comarca de Canto do Buriti-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular da 7ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Ação Penal de nº 0002684-87.2020.8.18.0140 (SIMP Nº001742-041/2020), com medida cautelar, distribuída sob o nº 0000282-96.2021.8.18.0140 (SIMP Nº004043-041/2021), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2922/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pautadas para o dia 10 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 034/2019 SIMP 000114-063/2019.

DESIGNAR o servidor REDSON DUQUE COELHO, Assessor de Promotoria, matrícula nº 15500, lotado na Promotoria Regional de Bom Jesus-PI, para exercer a função de Supridor de Fundo do Ministério Público do Estado do Piauí, no Núcleo de Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2958/2021, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor FARUKMORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais no município de Pedro II, no período de 06 a 08 de dezembro de 2021”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0000051-38.2008.8.18.0039, dia 10 de novembro de 2021, às 14h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para participar das audiências de conciliação na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, pautadas para o dia 09 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do processo nº 0800198-60.2020.8.18.0055, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 09 a 11 de novembro de 2021, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO, titular da titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, (06) dias de compensação para ser usufruído em 29 e 30 de novembro e 01, 02, 03 e 06 de dezembro de 2021, referente a 04(quatro) plantões ministeriais realizados em 02 de agosto de 2020, 24 de outubro de 2020, 16 de janeiro de2021 e 17 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER à servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MPPI, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 12 e 22, 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, nos dias 20/04/20; 15/05/20; 29/05/20 e 12/06/20, conforme designação pelas Portarias PGJ/PI Nº939/2020; 1022/2020; 1083/2020 e 1143/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER, de 06 a 15 de novembro de 2021, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1ºperíodo do exercício de 2005.