Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANAISABELDEALENCARMOTADIAS, titular da 35ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 12 de novembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTADIAS, titular da 35ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar em audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, pautada para o dia 10 de novembro de 2021, referente ao Processo de nº 0000095-86.2020.8.18.0055, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para realização das sessões no Tribunal Popular do Júri nos dias 17, 18 e 23 de novembro de 2021, na comarca de Valença-PI, referente aos Processos Penais n° 0000004-06.2012.818.0110, nº 0800407-23.2021.8.18.0078 e nº 0001692-94.2015.8.18.0078, respectivamente.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2478/2021, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria para 01/10/2021

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões no Tribunal Popular do Júri nos dias 18 e 26 de novembro de 2021, na comarca de Teresina-PI, referente aos Processos Penais nº0028555-95.2015.8.18.0140 e nº 0012905-86.2007.8.18.0140, respectivamente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar em audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, pautada para o dia 10de novembro de 2021, referente ao Processo de nº 0000151-22.2020.8.18.0055, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

CONCEDER à Promotora de Justiça Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 12 e 19de novembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 e 28 de dezembro de 2018,conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMPnº 04/2012.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, matrícula n° 15460,Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06), em substituição à servidora Mikaelly Fellippe Vaz De Araújo, matrículanº 380, enquanto durar as folgas desta, no período de 04 e 05 de novembro de 2021 e de 16 a 18 de novembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, pautadas para o dia 09 de novembro de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 04.645.099/0001-30(CONTRATO Nº 26/2021/FMMP/PI).

CONCEDER ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 13e 15 de dezembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 e 29 de dezembro de2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato ConjuntoPGJ/CGMP nº 02/2019, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão de 29 de dezembro de2019, para ser usufruído em data oportuna.

CONCEDER, de 08 a 12 de novembro de 2021, a prorrogação de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/11/2021.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ONLY SHOP COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº05.596.349/0001-51 (Contrato nº 74/202021/PGJ).

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ONLY SHOP COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº05.596.349/0001-51 (Contrato nº 74/202021/PGJ).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 a 29 de novembro de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 09 de novembro de 2021.

CONCEDERABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DEOLIVEIRA SANTANA, com fundamento no art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, nos termos da redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 49 do ADCT da Constituição do Estado do Piauí, a ser calculado na forma do art. 2º do Ato PGJ-PI nº 1.094/2021, com efeitos imediatos.

CONCEDER, de 08 a 11 de novembro de 2021, a prorrogação de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da1ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 23 de novembro de 2021,na comarca de Teresina, referente ao processo penal de nº 0806653-43.2021.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos nº 0800156-11.2020.8.18.0055 e0800183-29.2021.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Alto Longá e Beneditinos, de 09 a 12 de novembro de 2021, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ e ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA para atuarem na XVI Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro de 2021, em Teresina/PI.