Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 09 a 18 de novembro de 2021, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 08 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 16 de novembro de 2021, na comarca de Teresina, referente ao processo penal de nº 000293- 28.2021.8.18.0140.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e aempresa CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº22.003.386/0001-28 (CONTRATO Nº 70/2021/PGJ).

DESIGNAR o servidor FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, matrícula nº 363, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ n°05.805.924/0001- 89, e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ (MF)sob o nº 05.555.382/0001-33 (CONTRATO Nº 71/2021/PGJ).

CONCEDER, de 05 a 08 de novembro de 2021, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/11/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pautadas para o dia 08 de novembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 05 de novembro de2021, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO para atuar no Regime Especial de Trabalho na Comarca de Parnaíba-PI, que ocorrerá de 3 a 12 de novembro de 2021, revogando-se a Portaria PGJ-PI nº 2905/2021.

DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE HUMBERTO LINHARES SOARES, matrícula nº 291, Técnico Ministerial - Administrativo, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da 19ª Procuradoria de Justiça, no período de 08 a 22 de novembro de 2021, e REVOGAR a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 889/2021, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃOCOÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal -CAOCRIM, 01(um) dia de compensação para ser usufruído em 08 de novembro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 16 de maio de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 16 de novembro de 2021,referente ao plantão ministerial realizado em 20 de setembro de 2014, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da6ª Promotoria de Justiça de Picos, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos em 22, 23,24, 25 e 26 de novembro de 2021, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado realizado na 3ª, 4ª, 7ª, 22ª, 48ª e 54ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2217/2015, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR a servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO, Técnica Ministerial, Matrícula nº 332, para, remotamente e com prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessora de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, enquanto durar as férias da servidora Williana Ferraz Rocha, no período de 27 de novembro de 2021 a 16 de janeiro de 2022.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, JORGE LUIZ DACOSTA PESSOA e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem das sessões da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, nos dias especificados abaixo, conforme o artigo 5°, I do Regimento Interno da Junta Recursal do PROCON:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar na sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 12 de novembro de 2021, às 08 horas, na cidade de Simplício Mendes, referente ao Processo nº 0000097-28.2018.8.180087.

DISPENSAR de suas atividades os membros que participarem do curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri”, para Promotores de Justiça do MPPI, nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2021, no horário de 09h às 12h e de 14h às 18h, no Auditório da Sede Centro do MPPI, em Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais no município de Pedro II, no período de 06 a 08 de novembro de 2021.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais no município de Picos, dias 22 e 23 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, referente ao processo nº 0021976-34.2015.8.18.0140, pautada para o dia 05 de novembro de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18(CONTRATO Nº 69/2021/PGJ).

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, para realização de viagem à cidade de São João do Piauí, a fim de realização de visita técnica à Delegacia de Polícia do município, na data 19 de novembro de 2021.