Atos Administrativos

CONCEDER à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13, 15, 16 e 17 de dezembro de 2021, como compensação em razão atuação nos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Picos, nos dias 04, 12 e 19 de setembro de 2021,nos termos da Portaria PGJ/PI nº 1017/2020.

CONCEDER ao servidor comissionado RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 05(cinco) dias de folga, para serem fruídos nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2021, como compensação em razão atuação de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, nos termos das portarias PGJ/PI nºs 305 e 792/2021.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matricula nº 15070,para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 13/2020, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenação de Perícia e Pareceres Técnicos., 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação como avaliadora no 2° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Piauí, de acordo com edital nº 26/2021, tendo direito a 02 (dois) dias de folga.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 0818891-94.2021.8.18.0140, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a30 de novembro de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER à servidora HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15756, lotada junto à 42ª Promotoria de Justiça, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 12 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação como avaliadora no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, conforme edital nº 11/2021, ficando 01 (um) dia de crédito para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, respondendo pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento SIMP nº 000078-214/2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para período de 01 a 20 de novembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2641/2021, para que sejam usufruídos no período de 03 a 22 de novembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1º Procuradoria de Justiça Criminal,, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a30 de novembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 421/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/11/2021

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 1177/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça REGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de dezembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020,ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento SIMP nº 003668-041/2021

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEARTHAIS DE ARAÚJO MONTE,

CONCEDER à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria-Geral do MPPI, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, como compensação em razão de atuação como avaliadora no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, conforme edital nº 11/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento SIMP nº 005743-041/2018.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.443.252/0001-03 (CONTRATO Nº 72/2021/PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências pautadas para o dia 04 de novembro de 2021, na 3ªVara Criminal de Teresina.

CONCEDER ao servidor KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, Secretário Executivo, matrícula nº 15716, lotado junto à Secretaria do Conselho Superior do MPPI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 12 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, no dia 22 de maio de 2020, conforme designação pela Portaria PGJ/PI Nº 955/2020,ficando ½ (meio dia) de folga para fruição em data oportuna, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2898/2021, para constar o seguinte: CONCEDER à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 12 de novembro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 14 de março de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº02/2019, ficando meio dia de crédito de plantão para ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000124-33.2018.8.18.0112, dia 25 de novembro de 2021, na Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI.