Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15829, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 66.582.784/0001-11(CONTRATO Nº 73/2021/PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da1ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos processos nº 0000142-79.2019.8.18.0060 e 0000003-98.2017.8.18.0060, a serem realizadas nos dias08 de novembro de 2021 e 10 de novembro de 2021, respectivamente, na Comarca de Luzilândia/PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências criminais a serem realizadas no dia 10 de novembro de2021, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYSGOMESMARTINSDESOUSA, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo CEAF, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do diretor.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Ação Penal de nº 0002684-87.2020.8.18.0140 (SIMP Nº 001742-041/2020), com medida cautelar, distribuída sob o nº 0000282-96.2021.8.18.0140 (SIMP Nº 004043-041/2021).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 39/2021, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃOCOÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, de 03 a 09 de novembro de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1685/2021, que designou o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, o adiamento das férias, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a Portaria PGJ nº 2494/2021, ficando os30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar em audiência pautada para o dia 04 de novembro de 2021(Processo nº 0002174-15.2017.8.18.0032), e atuar nos autos do Processo nº 0801174-39.2020.8.18.0032,de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de 03 a 06 de novembro de 2021, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

CONCEDER à servidora SUSANA MAYRA BARROSO SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº379, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 05 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação como avaliadora no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, conforme Edital nº 11/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DONASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2858/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 08 a 27 de novembro de 2021, em razão das férias da titular.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN ESILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça Cível, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020,ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 29 de outubro de 2021, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 03 a 06 de novembro de 2021, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2875/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ªPromotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 09, 10, 11 e 12 de novembro de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 19 de setembro de 2020, 06 e 13de março de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão realizado no dia 13/03/2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR os Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e LUIZ ANTÔNIOFRANÇA GOMES para participarem do Regime Especial de Trabalho na Comarca de Parnaíba-PI, que ocorrerá de 3 a 12 de novembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento SIMP nº 000205-344/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da2ª Promotoria de Justiça Barras, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para o dia 03 de novembro de 2021.