Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão de férias da Promotora de Justiça Antônia Barbosa de Sousa Melo.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ªProcuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, para serem usufruídos no período de 08 a 27 de novembro de 2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 12 de novembro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 27 de dezembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº02/2019, ficando meio dia de crédito de plantão para ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 09, 10 e 11 de novembro de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 07 de junho de 2020 e 27 de junho de 2020,conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

NOMEAR ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, CPF: 058.621.643-08, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referente aos processos nº 0000004-03.2011.8.18.0090 e nº 0000008-27.2009.8.180117, dias 19 e 22 de novembro de 2021, respectivamente, na Comarca de Simplício Mendes-PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ªPromotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 29 de outubro de2021, referente ao plantão ministerial realizado em 13 de agosto de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (dias)dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da11ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 03 a 28 de novembro de 2021, 26 (vinte e seis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4º Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, correspondentes a 08 (oito) dias do 1º período do exercício de 2017; 02 (dois) dias do 2º período do exercício de 2017; 09 (nove) dias do 2º período do exercício de 2020 e 07 (sete) dias do 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de 03 a 22 de novembro de 2021, em razão de férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 29 de novembro de 2021, em razão das férias da titular.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público (Regido pelo Edital n° 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCOLIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 314, do Padrão 05,Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 13 de agosto de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Assessor Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 22 de novembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000770-14.2017.8.18.0036, pautada para o dia 29 de novembro de 2021,na comarca de Altos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, a partir do dia 21 de outubro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2676/2021, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor ANDRÉCASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria na PI-258 que liga Domingos Mourão ao entroncamento com a BR-222, e receber a obra de reforma e ampliação das Promotorias de Justiça de Parnaíba e Luís Correia, dia 14 de outubro de 2021".

CONCEDER à servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº221, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 29 de outubro e 03 e 04 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento doCOVID-19, conforme Portarias PGJ/PI Nº 939/2020 e PGJ/PI Nº 1022/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, em 25 de outubro de 2021, 01 (um) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº526/2015.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/10/2021.