Atos Administrativos

CONCEDER à servidora comissionada LARISSA LOPES LACERDA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15057, lotada junto à 4ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 08 e 09 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do Edital PGJ/PI nº 10/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 16 a 30 de novembro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de União, de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de novembro a 12 de dezembro de 2021, em razão da licença-prêmio da titular.

EDESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri epela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, de 03 de novembro a 02 de dezembro de2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 03 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em razão das férias e do afastamento do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de03 a 12 de novembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ªPromotoria de Justiça de Teresina, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ªPromotoria de Justiça de Teresina, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0803394-74.2020.8.18.0140 (SIMP nº000017-110/2021).

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉPINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, previstas para o período de03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR o teor do Anexo I, referente à Escala de Férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, no que concerne ao início e término do gozo de férias no mês de novembro de 2021, para que, onde se lê “01/11/2021 a 30/11/2021”, leia-se “03/11/2021 a 02/11/2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2669/2021, para constar o seguinte: CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes ao 2º período do exercício de 2018, nos termos do Ato PGJ/PI nº 831/2018.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matricula n°16566, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2021, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa J NETOALMADA COUTINHO ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.287.558/0001-81 (CONTRATO Nº68/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0012519/2021-09).

CONCEDER horário especial à servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto ao Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), reduzindo sua carga horária à metade (50%), até o dia 04 de outubro de 2022, consoante o parecer da Junta Médica do CIASPI, nos termos do art. 107, § 2º da Lei Complementar nº 13/94.