Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) MOISES DE ARAUJO MOURA MENDES, matrícula nº 15718,do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 27 de outubro de 2021.

NOMEAR PRYSCILLA MOREIRA LIMA,

DESIGNSAR o servidor THIAGO MENDES PAZ, Assessor de Promotoria de Justiça, para exercer a função de Supridor de Fundos do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, em substituição à servidora Rylene Borges Ribeiro, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 113/2021.

NOMEAR o candidato aprovado no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2825/2021 para constar o seguinte:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ªPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, para que sejam usufruídos no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DACOSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 315, do Padrão 04,Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de agosto de 2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020,ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

R E S O L V E ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 1154/2021, ficando os 30 (trinta)dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DEMACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 321, do Padrão05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FELIPE DE MOURA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 150, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012,com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2021.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20(vinte) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ªPromotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2732/2021,para que sejam usufruídas de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2021.

CONCEDER à servidora comissionada TAILANNA RAUGYLLA DE CARVALHO MOURA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15551, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documento, conforme Port. PGJ/PI Nº 792/2020.

CONCEDER à servidora comissionada GEOVANNA ISABEL CARVALHO BELO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15657, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27,28 e 29 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, nos dias 14 e 15/11/2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2135/2020.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 25 de outubro de 2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo e Carlos Rogério Beserra da Silva para auxiliarem o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial na realização de visitas técnicas nas unidades da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica de Teresina, consoante definido no anexo seguinte.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo de atuação junto à 3ª Vara Criminal de Teresina, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, com exclusividade de atuação junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

NOMEAR o candidato aprovado no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0013642-11.2015.8.18.0140 – SIMP nº 001839-019/2017.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0836301-39.2019.8.18.0140, em trâmite na 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular, com efeitos a partir de03 de novembro de 2021.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001- 89, e a empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.584.157/0003-92 (CONTRATO Nº 66/2021/PGJ), cujo objeto Constitui a aquisição de scanners para atender a necessidade das unidades e setores do Ministério Público do Estado do Piauí.