Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15803, para fiscalizar a execução dos contratos n ̊s 48/2017 (emissão de passagens aéreas, empresa SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOSLTDA), 14/2021 (buffet, empresa ACESSO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.) e 18/2021 (buffet, empresa NATH ALIMENTAÇÃO LTDA ME).

EDESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa WORKWARE COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 1 1.185.999/0001-07 (CONTRATO Nº 65/2021/PGJ).

CONCEDER, de 10 a 29 de novembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período de 2004, nos termos do Ato PGJ/PI nº 963/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ºPromotoria de Justiça de José de Freitas, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 03 de dezembro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 17 de maio de 2015, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ªPromotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1171/2021, ficando os 30(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2º Promotoria de Justiça de José de Freitas, correspondentes a 10 (dez) dias remanescentes de férias, referentes ao 2º período do exercício de2005 e, 20 (vinte) dias remanescentes de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2º Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Administrativo, Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DEOLIVEIRA, como gestor do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com a finalidade de implantação das ferramentas Balcão Virtual e Juízo 100% Digital.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ONCEDER ao servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do MPPI, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Plantão durante o recesso no período de 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PINº 2378/2020, fincando ½ (meio) dia restante para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, pautadas para os dias 21 e 22 de outubro de 2021, no JECC de São Raimundo Nonato.

NOMEAR o candidato aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a servidora ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, matrícula n° 371, Técnica Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06), em substituição ao servidor Cleyton Soares da Costa e Silva, matrícula nº 208,enquanto durarem as férias deste, no período de 16 de novembro a 03 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do CAOCRIM, e os servidores ANA LUÍZA DA COSTA LIMA, ADRIANA RODRIGUES ROCHA e HAMILTON NAVAJÚNIOR, para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 25 de outubro a 23 de novembro de2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar na audiência de instrução e julgamento de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, designada para o dia22 de outubro de 2021, às 09h30min, referente ao processo nº 0000271-40.2020.8.18.0128, em substituição ao titular.

CONCEDER, de 03 a 12 de novembro de 2021, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, Titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período de 2018, ficando 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula n° 265, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC-08), em substituição à servidora Lia Raquel Neiva Nunes, matrícula nº 113, enquanto durarem as férias e as folgas desta, no período de 18 a 27 de outubro de 2021e de 28 e 29 de outubro de 2021 respectivamente, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro I, dia 22 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

AUTORIZAR o afastamento da servidora efetiva LAIZA DOS SANTOS CARVALHO para realização de etapa de concurso público (curso de formação profissional), em razão de sua aprovação para o cargo de Agente da Polícia Federal, com início a partir de 28 de outubro de 2021 (data posterior a fruição de férias) e encerramento em 21 de dezembro de 2021, nos termos do § 4º, art. 19 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 357, do Padrão 04, ClasseB, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de outubro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 13 de outubro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 22 de outubro de 2021.

CONCEDER à servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 15814, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de outubro de 2021, nos termos da Decisão SEI nº 0134322(Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0720.0008801/2021-82).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 22 de outubro de 2021, no Juízo Auxiliar da 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 21 de outubro de 2021.