Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0002346-30.2012.8.18.0032 - SIMP nº000177.087.2019, em razão de arguição de suspeição da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenador do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 02 (dois) anos. Revogando-se a Portaria PGJ nº 1927/2020.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2735/2021, que designou a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, respondendo cumulativamente pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Processo nº 0801499-51.2021.8.18.0073, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2428/2021, para constar o seguinte: DESIGNAR o (a) servidor (a) ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 322, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Secretário Executivo(CC-02), bem como atuar como Diretora da Secretaria Unificada de Picos e Secretaria Regional das PJ Integradas de Picos, em substituição à servidora Sayara de Sousa Brito, matrícula nº 399, enquanto durar o afastamento desta, nos períodos de 06 de setembro e de 08 a 17 de setembro de 2021, com efeitos retroativos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 355, do Padrão04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de setembro de 2021.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor HUGGO GOMES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 363, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012,com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES e MAURÍCIO GOMES DESOUZA para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n°11/2021 - Rede de Proteção à Vida no Trânsito.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n°05.805.924/0001-89, e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINASGERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 65.149.197/0002-51 (CONTRATO Nº 64/2021/PGJ/PI- PGA nº 19.21.0016.0011070/2021-13), cujo objeto é a aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, para atender a necessidade das unidades e setores do Ministério Público do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2551/2021 para que, onde se lê:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ºPromotoria de Justiça de Teresina, previstas para início a partir de 01 de novembro de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 2º período do exercício de2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 16 de novembro 05 de dezembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTASRODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 03 a 22 de novembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2006, nos termos do Ato PGJ/PI nº 831/2018.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ªPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ªProcuradoria de Justiça de Criminal, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 25 de outubro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 19 de dezembro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOELÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes aos processos nº 0803574-10.2021.8.18.0026 e 082448-22.2021.8.18.0026, dias 21 e 22 de outubro de 2021.

DESIGNAR o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, matrícula n° 322, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições de Direção da Secretaria Unificada de Picos, Direção da Secretaria Regional das PJ integradas de Picos e Secretário Executivo (CC-02), em substituição à servidora Sayara de Sousa Brito, matrícula nº 355, enquanto durarem as férias e as folgas desta, no período de 16 a 25 de novembro de 2021e de 26 e 29 de novembro de 2021respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, representante do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, para realizar inspeção na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, localizada na cidade de Floriano-PI, dia 22 de outubro de 2021.

DISPENSAR de suas atividades os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 12h30do dia 28 de outubro de 2021, para que participem de comemoração alusiva ao Dia do Servidor no clube social da APMP, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 20 de outubro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, nos dias 20 e 21 de outubro de 2021, em razão do afastamento do Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES para participar do mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 21 de outubro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para participar do mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, nos dias 20 e 22 de outubro de 2021.

DISPENSAR das atividades laborais os Membros e Assessores que participarem da Oficina de Gestão de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, para Assessores e Membros que atuam na regional Teresina, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público /CACOP e Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais/ CAOCRIM, em parceira com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/CEAF, dias 20 de outubro de 2021 (14h às 18h) e 21 de outubro de 2021 (8h às 12h/14h às 18h), no Auditório da Sede Centro do MPPI.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, matrícula n° 15460, Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Jurídico (CC-07), em substituição à servidora Juliana Evelim Freire Rodrigues, matrícula nº 15066,enquanto durar as férias desta, no período de 13 a 22 de outubro de 2021, com efeitos retroativos.