Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ESAU CRUZ VAZ DA COSTA, matrícula n° 389, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições de Diretor da Secretaria Unificada Regional de Campo Maior, em substituição à servidora Laiza dos Santos Carvalho, matrícula nº 395, enquanto durarem as férias desta, no período de 11 a 27 de outubro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA para participar do mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no período de 18 a 22 de outubro de 2021.

CONCEDER à servidora ISABELA IBIAPINA MATOS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15317, lotada junto à 14ª Promotoria de Justiça do Juri, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de dezembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do MPPI, conforme Edital PGJ/PI Nº 026/2019, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR os Promotores Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO e RÔMULO PAULOCORDÃO, acompanhados pelo policial militar subtenente LOURENÇO ALVES DA SILVA FILHO, para deslocamento ao Município de Bertolínia, no período de 19 a 20 de outubro de 2021, para participarem de solenidade de agraciamento do título de cidadania pela Câmara Municipal de Bertolínia.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2741/2021, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor FARUKMORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais nos dias 08 e 09 de novembro de2021, nos municípios de São Pedro do Piauí e Pau D'arco do Piauí”.

NOMEAR a candidata aprovada no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Institucional HUGO DE SOUSA CARDOSO e as Promotoras de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de organização e execução para o agraciamento da insígnia do Ministério Público do Estado do Piauí, medalha Prof. Darcy Fontenelle Araújo

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO para, com prejuízo das funções de sua titularidade, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 19 de outubro de 2021, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1789/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/MPPI, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 15 (quinze) dias para usufruto no período de 16 a 30 de novembro de 2021 e, 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, às 11 horas do dia 18 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de União, pelo prazo de 02 (dois) anos.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 02 de agosto de 2021, as férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DEOLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial– GACEP, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de e12 de julho a 10 de agosto de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1279/2021, ficando 09 (nove) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/08/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, nos dias 18 e 19 de outubro de 2021, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18(CONTRATO Nº 61/2021/PGJ).

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18(CONTRATO Nº 63/2021/PGJ),

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18(CONTRATO Nº 62/2021/PGJ).

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO e CARLOSROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participarem do mutirão remoto de audiências concentradas da1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 19 de outubro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2583/2021 para constar o seguinte: CONCEDER à servidora AMANDA DAMASCENO CARVALHO SOUSA BORGES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15312, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15 e 18 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar no dia 06 de outubro de 2019, conforme Port.PGJ/PI Nº 3126/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de outubro de 2021, às 9h, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 18 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasilde Carvalho.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 335,para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Departamento Estadual de Trânsito, com a finalidade de promover o acesso à base de dados gerida pelo DETRAN/PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do processo nº 0000003-06.2020.8.18.089.