Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do processo nº 0027667-73.2008.8.18.0140, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Cláudio Bastos Lopes.

CONCEDER ao servidor comissionado FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Chefe de Divisão de Transporte, matrícula nº 15641, lotado junto à Divisão de Transportes do MPPI, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação como avaliador no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, conforme Edital PGJ/PI Nº 11/2021 e certificado emitido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MP- CEAF, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de custódia referente ao Processo nº 0802007-94.2021.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao titular.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 12 de julho de 2021, a Portaria PGJ nº 908/2021, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, e para integrar o Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e MÁRCIA AÍDADE LIMA SILVA para participarem do mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 18 de outubro de 2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 04 e 05 de novembro de 2021,referentes aos plantões ministeriais realizados em 13 e 14 de fevereiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula n°204, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-04), em substituição ao servidor Alcivan Da Costa Marques, matrícula nº 173, enquanto durar a licença paternidade e as férias deste, no período de 10 a 29 de outubro de2021 e de 01 a 11 de novembro de 2021 respectivamente, com efeitos retroativos.

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 3ªPromotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 15 e 18 de outubro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 e 31 de dezembro de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando meio dia de crédito de plantão para ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, nos municípios de São Pedro do Piauí e Pau D'arco do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula 15693,e RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula 15629, para atuarem na eleição suplementar do Município de Juazeiro do Piauí, integrante da 34ª Zona Eleitoral, auxiliando o Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro nos dias 02 e 03 de outubro de 2021.

LOTAR os servidores Técnicos Ministeriais removidos para cidade de Teresina, nos termos da Portaria PGJ nº 2674/2021, de 11 de outubro de 2021, conforme anexo único.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da4º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de PIO IX, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30de novembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 1652/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15641, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e Sr. Érico Lages Soares, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 200.716.393-49 (CONTRATO Nº 59/2021/PGJ/PI -PGA nº 19.21.0010.0002194/2021-68).

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, respondendo cumulativamente pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Processo nº 0801499-51.2021.8.18.0073, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR a servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 311, para fiscalizar a execução do contrato nº 05/2020, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Senhora WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA e Senhor ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA, em substituição à servidora Rylene Borges Ribeiro.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, previstas para início a partir de 18 de novembro de 2021,conforme a Portaria PGJ/PI nº 395/2021, referentes ao 1º período do exercício de 2021, ficando os 20(vinte) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ªPromotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando 20 (vinte) dias para usufruto no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de2021 e, os 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER à servidora KEZIA PINHEIRO DINIZ, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15197, lotada junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar no dia 06 de outubro de 2019, conforme Port. PGJ/PI Nº3091/2019.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº27.985.596/0001-82 (CONTRATO Nº 60/2021/PGJ/PI - PGA nº 19.21.0011.0010224/2021-38), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de consultoria especializada durante o processo de montagem e início do funcionamento da Rádio Institucional do MP/PI, desenvolvimento de plástica de rádio e realização de manutenção mensal nos equipamentos do estúdio específico.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 21 e22 de outubro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 16 e 17 de maio de 2020,conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao dia 17 de maio de 2020, para data oportuna.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuar nas pautas concentradas de coletas de DNA – na execução do Projeto (A)gosto do Pai, no período de 18 a 22 de outubro de 2021,nas 3ª e 4ª Varas de Família.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 14 de outubro de 2021, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER ao servidor BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15435, lotado junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 22 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação como avaliador no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, conforme Edital PGJ/PI Nº 11/2021 e certificado emitido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MP- CEAF, ficando 01 (um) dia para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 14 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.