• PORTARIA 2724-2021

      DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de outubro de 2021, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

    • PORTARIA 2723-2021

      DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar no processo criminal nº 0000028-40.2019.8.18.0061, em trâmite na Promotoria de Justiça de Miguel Alves, em razão de impedimento da Promotora de Justiça titular.

    • PORTARIA 2722-2021

      NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

    • PORTARIA 2721-2021

      RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2482/2021 para constar o seguinte: CONCEDER ao o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGOJÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2021, referentes a 01 (um) dia e 1/2 (meio) de crédito do plantão ministerial realizado em 15 de fevereiro de 2020; 01 (um) dia e 1/2 (meio) de crédito do plantão ministerial realizado em 11 de julho de 2021 e, 01 (um) dia de crédito referente aos 05 (cinco)plantões de sobreaviso, realizados nos dias 14 e 15/03/2020, 19 e 21/04/2020; 30/05/2020, para serem compensados em 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2021 conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

    • PORTARIA 2720-2021

      DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de outubro de 2021, no Juízo Auxiliar da 5ª Vara Criminal de Teresina.

    • PORTARIA 2719-2021

      DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAUJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC-08) junto à Assessoria para Distribuição de 1º Grau, em substituição ao servidor José Lustosa de Sousa Filho, matrícula nº 224, enquanto durar o afastamento deste, no período de 13 a 22 de outubro de 2021.

    • PORTARIA 2718-2021

      ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ªPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

    • PORTARIA 2717-2021

      DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuarem nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 15 de outubro de 2021, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

    • PORTARIA 2716-2021

      ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, previstas para início a partir de 01 de novembro de 2021,conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 2º período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

    • PORTARIA 2715-2021

      NOMEAR ALINE GOMES VALE,

    • PORTARIA 2714-2021

      EXONERAR o (a) servidor (a) HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA BRAZ E SILVA, matrícula nº 15838, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao GATE a partir de 14 de outubro de 2021.

    • PORTARIA 2713-2021

      DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria de recebimento provisório das obras realizadas nas cidades de Itaueira, Oeiras e Corrente nos dias20, 21 e 22 de outubro de 2021.

    • PORTARIA 2712 2021

      EXONERAR o (a) servidor (a) LEYLIANE DANIELLE ARAUJO DE CARVALHO, matrícula nº15803, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2021.

    • PORTARIA 2711-2021

      RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2551/2021 para que, onde se lê:

    • PORTARIA 2710-2021

      CONCEDER ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237,lotado junto ao CAOCRIM do MPPI, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 18, 19,22, 23, 24 e 25 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, nos dias 21/04/2020,03/07/2020, 12/06/2020 e 28/10/2020, conforme designação pelas Portarias PGJ/PI Nº 955/2020; nº1217/2020; nº 1143/2020 e 1819/2020.

    • PORTARIA 2709-2021

      ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

    • PORTARIA 2708-2021

      DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 15 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

    • PORTARIA 2707-2021-Republicação

      ANTECIPAR 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DEOLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 461/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 202

    • PORTARIA 2706-2021

      DESIGNAR a servidora SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES, matrícula nº 15480, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Sra. VERENA NARA CARDOSO, inscrita no CPF: 062.991.623-33, (Contrato nº40/2020/PGJ/PI), em substituição à servidora Adriana Rodrigues Rocha, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PInº 06/2021.

    • PORTARIA 2705-2021

      DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 13 de outubro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

    • PORTARIA 2704-2021

      DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 14 de outubro a 02 de novembro de 2021, em razão das férias do titular.

    • PORTARIA 2703-2021

      DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 13 de outubro de 2021, em razão das férias do titular.

    • PORTARIA 2702-2021

      DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, para substituir o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Esperantina/PI, nos processos em tramitação na Comarca de Esperantina/PI em que Amanda Castro Marques e Ediana Fernandes Chaves Carvalho funcionem como Advogadas, até ulterior deliberação.

    • PORTARIA 2701-2021

      NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

    • PORTARIA 2700-2021

      ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.