Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4º Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Administrativo do PGJ, matrícula nº 15019, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 12 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação no recesso deste Ministério Público, no dia 21 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI nº 2378/2020,retroagindo os seus efeitos ao dia 12 de outubro de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo n° 0833184-69.2021.8.18.0140, aos 08 de outubro de 2021,de atribuição da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Subprocurador de Justiça Jurídico, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773,de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0004987-74.2020.8.18.0140, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2021, na Comarca de Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, no dia 14 de outubro de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR os servidores CHARLAN DA SILVA CRUZ, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA,ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, TUANYDE SOUSA FRANÇA, NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, IRAILDO WELINGTON DONASCIMENTO, JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA, ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA,FELIPE ARLLEM REZENDE e THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA para participarem do curso de capacitação sobre Planilha de Custos e Formação de Preços, de acordo com a Nova IN 05/2017 MPOG, que realizar-se-á de 18 a 22 de outubro de 2021, no horário de 8 às 13 horas, na modalidade on-line.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ e LUÍSA CYNOBELLINAASSUNÇÃO ANDRADE LACERDA, integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do Ministério Público do Piauí, para participarem do XI Encontro Nacional da COPEVID, dias 25 e 26 de novembro de 2021 em Goiânia/GO.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia12 de outubro de 2021, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar em audiência (Processo de nº 0000529-89.2018.8.18.0073), de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 14 de outubro de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em audiência (Processo de nº 0801220-37.2021.8.18.0050),de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 12 de outubro de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0002574-93.2017.8.18.0140, dia 22 de outubro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2633/2021, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente– CAOMA, para promover eventos em escolas municipais acerca da temática de Queimadas e Incêndios Florestais, no município de São Raimundo Nonato, dias 13, 14 e 15 de outubro de 2021.”

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUZANA GUARITAS COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 309, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 1204/2021, ficando os30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para o dia 11 de outubro de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 13 de outubro de2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DASILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01(um) dia de compensação para ser usufruído em 12 de outubro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 22 de novembro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de outubro de 2021, na 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, nos dias 11, 13 e 14 de outubro 2021, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 11 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Processo de nº 0802701-04.2021.8.18.0028, de atribuição da 4ªPromotoria de Justiça de Floriano.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Fundo De Proteção e Defesa Do Consumidor, CNPJn°24.291.901/0001-48, e a empresa COMPMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.289.988/0001-06 (CONTRATO Nº 05/2021/PROCON), cujo objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (equipamentos de registro fotográfico, gravação e reprodução de vídeo).

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria in loco na PI-258 que liga Domingos Mourão ao entroncamento com a BR-222 e receber a obra de reforma e ampliação em Parnaíba e Luís Correia, nos dias 14 e 15 de outubro de 2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLAUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 11, 13, 14 e 15 de outubro de 2021, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ/PI nº1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo como Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.