Atos Administrativos

Art. 1º Remover, de forma voluntária, por concurso de remoção interno, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, os servidores relacionados no anexo I desta Portaria.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, a partir do dia14 de outubro de 2021, em razão do afastamento da titular, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 01 a 20 de novembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes ao 2º período do exercício de 2018, nos termos do Ato PGJ/PI nº 831/2018.

REVOGAR, a partir do dia 14 de outubro de 2021, a Portaria PGJ nº 1674/2021, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para responder pela Promotoria de Justiça de Porto.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINOPINHEIRODASILVAJÚNIOR, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, a partir do dia 11 de outubro de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 11 de outubro de 2021, a Portaria PGJ nº 453/2021, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO, titular da 21º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020,ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 11, 13 e 14 de outubro de 2021,referentes a um dia e meio de crédito do plantão de 26 de dezembro de 2020, meio dia de crédito do plantão de 01 de maio de 2020 e meio dia de crédito do plantão de 02 de maio de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1524/2020; meio dia de crédito do plantão de 25 de dezembro de 2019, conforme a Portaria PGJ/PI republicada nº 1687/2020.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Administrativo, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, para integrar a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, responsável por planejar, orientar e controlar a gestão documental no Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues.

CONCEDER ao servidor comissionado CAIO RAFAEL COELHO DE SA RUFINO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15452, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 12 de outubro de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário nos dias13/02/2021 e a 06/03/2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 455/2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2448/2021, para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar as seguintes atividades:

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ªPromotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 20, 21 e22 de outubro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 de julho de 2020 e 25 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 08 de outubro de 2021, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER à servidora ANDRESSA CAMILA RODRIGUES DE LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15750, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 25 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação como avaliadora no do 2° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Piauí, conforme Edital PGJ/PI Nº 26/2021, ficando 01 (um) dia para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 16 de outubro de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

CONCEDER à servidora DÉBORA DA ROCHA SOUSA, matrícula n° 15487, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 11 de outubro de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ Nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula nº122, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 07 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, no dia 11/08/2020,conforme designação pela Portaria PGJ/PI Nº 1455/2020, ficando ½ (meio) dia para fruição em data oportuna, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de outubro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de outubro de 2021, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: