Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 0830011-37.2021.8.18.0140 (SIMP Nº003668-041/2021).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte)dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2021,previstas para o período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº761/2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativo, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme Portaria PGJ nº 1192/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar em audiência de custódia referente ao Processo de nº 0802881-20.2021.8.18.0028,de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 07 de outubro de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2464/2021 para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 08 e 11 de outubro de2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 e 22 de novembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão de 22 de novembro de 2020, para usufruto em data oportuna.

EDESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matricula nº 226, para fiscalizara execução do contrato firmado entre a Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 25/2021/FMMP/PI - PGA nº19.21.0431.0010662/2021-51).

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, de 01 a 11 de outubro de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ºPromotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 20 de setembro a 19 de outubro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2211/2021, para que sejam usufruídos 11 (onze) dias no período de 03 a 13 de novembro de 2021, ficando 19(dezenove) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/09/2021.

CONCEDER, de 03 de novembro a 12 de dezembro de 2021, 40 (quarenta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 15/05/2015 a 14/05/2020.

CONCEDER à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 352, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar no dia 06 de outubro de 2019, conforme Port. PGJ/PI Nº 3126/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 07 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matricula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIREL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.503.070/0001-13(CONTRATO Nº 57/2021/PGJ/PI - PGA nº 19.21.0427.0008935/2021-83).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça deSão Raimundo Nonato, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato, pautadas para o dia 07 de outubro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Assessor Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 11 a 30 de outubro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 0008007-06.2002.8.18.0140, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para promover eventos em escolas municipais acerca da temática de Queimadas e Incêndios Florestais, no município de São Raimundo Nonato, dias 13 e 14 de outubro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 0815462-22.2021.8.18.0140 (SIMP Nº001885-041/2021), em trâmite no Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 287, para fiscalizar a execução do contrato nº 58/2021/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a EMPRESAD M FERREIRA AMORIM, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.495.792/0001-39.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de outubro de 2021, na 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

Art. 1º TRANSFERIR o feriado do dia 28 de outubro de 2021 - Dia do Servidor Público, para o dia 01 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800038-61.2021.8.18.0132, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 07 de outubro de2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de outubro de 2021, Juizado Especial Cível e Criminal Centro I.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça Guadalupe, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para o dia 07 de outubro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências judiciais da Comarca de Itainópolis-PI referentes aos processos nº0000572-80.2018.8.18.0055 – 09 horas - e 0000011-85.2020.8.18.0055 – 11 horas, pautadas para o dia 07de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.