Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 22, 25, 26, 27, 28 e 29de outubro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02, 03 e 30 de novembro de2019 e e 01 de dezembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 06 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matricula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa SUZANE F. DE SOUZA - CASTRO-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.775.627/0001-94(CONTRATO Nº 55/2021/PGJ).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 11 a 30 de outubro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Titular da 5ªPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 758/2021, ficando 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 30 de outubro de 2021, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 a 30 de outubro de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, de 05 a 08 de outubro de 2021, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/10/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000226-75.2018.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 06 de outubro de2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências judiciais cíveis na Vara única de Uruçuí pautadas para o dia 12 de outubro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773,de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 05 a 11 de outubro de 2021, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/10/20

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ºPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ªPromotoria de Justiça Barras, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para o dia 05 de outubro de 2021, com efeitos retroativos.

RELOTAR a servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, matrícula nº191, Técnica Ministerial, do CAOCRIM para o CACOP, a partir da presente data.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA KARINA SANTOS SILVA SERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 349, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2021.

ONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 327, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 12 de setembro de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2563/2021 para constar o seguinte: CONCEDER ao servidor ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador Técnico, matrícula nº 15807,lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação na eleição para Procurador Geral de Justiça no dia 12/06/2021 e na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023, conforme Portarias PGJ/PI Nºs 1161 e1497/2021.

CONCEDER à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 122, Adicional de Qualificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em razão da conclusão de curso de Mestrado, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a20 de setembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 06 a 13 de outubro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, matrícula nº 223, lotada na 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para fiscalizar o Contrato nº 41/2020, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa Cavalcante Gestão de Negócios Ltda.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 06, 07, 08, 11, 12 e 13de outubro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07, 13 e 14 de junho de 2020 e05 de julho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos doAto Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/10/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo PJE nº 0803448-40.2020.8.18.0140, de atribuição da 44ªPromotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência referente ao processo nº 0803385-14.2021.8.18.0032, junto ao Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos, dia 05 de outubro de 2021.