Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0001712-54.2019.8.18.0140, dia 18 de outubro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, e SILAS SERENO LOPES, integrante do GAEJ, para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140, dia27 de outubro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 581/2021, que designou a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 05 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao processo nº 0001380-65.2017.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 05 de outubro de2021.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula n° 16358,Secretário Executivo, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC-08), em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, enquanto durarem as férias desta, no período de 01 a 30 de outubro de 2021 e de 01 a 30 de novembro de 2021,com efeitos retroativos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para realizar audiências referentes aos processos nº0801428-49.2021.8.18.0073 e 0801168-69.2021.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, pautadas para o dia 04 de outubro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE e as servidoras GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO, LIANA PEREIRA RICARDO, VIVIANE MARIA DEPÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, LÍCIA ALENCAR BOTELHO,LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA e NAIANE DURVALINA DA LUZ para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora da Semana do MPPI (Edição 2021).

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, o Promotor de Justiça MAURÍCIOGOMES DE SOUZA, e a servidora SHAIANA DA COSTA ARAÚJO, para comporem a comissão que indicará os membros que serão contemplados com o Prêmio Promotor Amigo da Ouvidoria.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 14e 15 de outubro de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 26 de outubro de 2019 e 15de novembro de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando um dia de crédito de plantão, referente a 15 de novembro de 2021, para ser anotado no prontuário

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no processo judicial nº 0802009-05.2021.8.18.0028, de atribuição da 4ªPromotoria de Justiça de Floriano.

DESIGNAR o servidor DANIEL OSÓRIO MENESES CARVALHO, matrícula nº 15415,Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor de Procurador-Geral de Justiça (CC-09), em substituição ao servidor Ariel Victor Oliveira dos Santos, matrícula nº 348, enquanto durarem as folgas deste, no período de 06, 07, 08, 11,12, 13 e14 de outubro de 2021, 05 e 08 de novembro de 2021, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 04 a 18 de outubro de 2021, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Auxiliando a 48ªPromotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matricula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº26.167.868/0001-74 (CONTRATO Nº 53/2021/PGJ).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2561/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da V Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil e I Encontro Nacional do CEDEMP, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro do corrente ano, nas cidades de Porto Alegre – RS e Gramado – RS.

CONCEDER à servidora AMANDA DAMASCENO CARVALHO SOUSA BORGES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15224, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15312, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15 e 18 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar no dia 06 de outubro de 2019, conforme Port. PGJ/PI Nº 3126/2019.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 05 a 29 de outubro de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 04 de outubro de2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matricula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.588.648/0001-01(CONTRATO Nº 56/2021/PGJ).

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento de inauguração da Delegacia e Unidade Operacional em Piripiri, dia 28 de setembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar serviços elétricos, hidráulicos, estruturais e de sistema de segurança nas Promotorias de Justiça de Barras, Batalha, Esperantina, Piracuruca e Piripiri, no período de 30 de agosto de 05 de setembro, revogando-se a da Portaria PGJ/PI nº 2147/2021.

CONCEDER, de 01 a 05 de outubro de 2021, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.