Atos Administrativos

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Procurador ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRALINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, previstas para o período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando 15 (quinze) dias para usufruto no período de 18 de outubro a 01 de novembro de2021, e 15 (quinze) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR a designação de servidores para atuarem nas secretarias dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, constantes nas Portarias PGJ/PI nº 947/2020e 964/2020.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de18 de outubro a 01 de novembro de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de outubro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI n°1355/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

REVOGAR a designação de Promotores de Justiça para integrarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, constantes nas Portarias PGJ/PI nº 928/2020, 975/2020,843/2021 e 1692/2021.

REVOGAR as Portarias PGJ/PI nº 839/2020 e 1339/2020, que designaram membros e servidores para integrarem o Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19).

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Promotor RODRIGO ROPPI DEOLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativo, previstas para o período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 60 (sessenta)dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matricula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa IMPACTA TELECOM E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº21.977.396/0001-00.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao servidor ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 15707, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28 e 29 de outubro e 01 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento doCOVID-19, conforme Portarias PGJ/PI Nº 1819/2020, 2261/2020, 2384/2020 e 605/2021, e em razão de atuação na eleição para Procurador Geral de Justiça no dia 12/06/2021, conforme Port. PGJ/PI Nº1161/2021, e na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio2021-2023, conforme Port. PGJ/PI Nº 1497/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar em audiência de custódia, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, (Processos de nº 0800993-85.2021.8.18.0102 e 0800995-55.2021.8.18.0102), pautada para o dia01 de outubro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES DA SILVA MARTINS, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da V Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil e I Encontro Nacional do CEDEMP, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro do corrente ano, nas cidades de Porto Alegre – RS e Gramado – RS.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar em audiência na 2ª vara do júri de Teresina(Processo nº 0819189-86.2021.8.18.0140), pautada para as 08:30h do dia 01 de outubro de 2021.

CONCEDER à servidora ÉRICA MICAELE DA SILVA NASCIMENTO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15224, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 02 (dois)dias de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar no dia 06 de outubro de 2019,conforme Port. PGJ/PI Nº 3091/2019

CONCEDER ao servidor comissionado CAIO RAFAEL COELHO DE SA RUFINO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15452, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 11 de outubro de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário no dia 13 de fevereiro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 455/2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA e LUCIANO LOPESNOGUEIRA RAMOS, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social- CONESP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 975/2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1861/2021 para constar o seguinte:

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1860/2021 para constar o seguinte:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNYVIEIRADECARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 05 a 29 de outubro de 2021, em razão das férias do titular.

NOMEAR THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídos no período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: