Atos Administrativos

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVALIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021,conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a30 de outubro de 2021, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 30 de outubro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, de01 a 30 de outubro de 2021, em razão das férias do titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 310,do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 310,do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000083-20.2002.8.18.0050, pautada para o dia 13 de outubro de 2021,na comarca de Esperantina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000297-32.2002.8.18.0140, pautada para o dia 13 de outubro de 2021, na comarca de Teresina-PI.

AUTORIZAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristiano Castro, a exercer suas atividades funcionais sob regime especial previsto no Ato PGJ-PInº 927/2019 e Resolução nº 237/2021 do CNMP, na modalidade de teletrabalho, com residência em Teresina-PI, nos termos da Decisão PGJ SEI nº 0123496 – Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº19.21.0160.0009666/2021-65.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar no plantão ministerial do dia 04 de outubro de 2021, na Comarca de Picos.

DESIGNAR a servidora efetiva DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2020 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o Município de Jardim do Mulato- PI para disposição de servidores.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, e os servidores CELSO PIRES FERREIRA FILHO, VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEO, THYAGO JOSÉPEREIRA JANUÁRIO, EMANUELY SILVA COSTA e RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTONETO, para, sob a coordenação da primeira, constituírem Comissão para estudo e apresentação de minuta de Normativo que preveja a atuação da assessoria técnica em medicina no Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2021, em razão da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000912- 90.2000.8.18.0140, dia 15 de outubro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ/PI nº 1167/2021, datada de 06/06/2021, que concedeu o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê: “referente ao 1º período do exercício de 2021”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2021".

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0800282-64.2021.8.18.0075, dia 29 de setembro de 2021, às 15h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0000215-74.2017.8.18.0075, dia 29 de setembro de 2021, às 14h.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Promotor UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 60 (sessenta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2021, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0027023-86.2015.8.18.0140, pautada para o dia 05 de outubro de 2021, na comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0001685-93.2017.8.18.0026, pautada para o dia 22 de outubro de 2021,na comarca de Campo Maior-PI.

CONCEDER à servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial – Área Informática, matrícula nº 126, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012,com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 13 de outubro a 01 de novembro, e de 04 a 13 de novembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0007313-41.2019.8.18.0140, pautada para o dia 08 de outubro de 2021,na comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003422- 12.2019.8.18.0140, dia 29 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.