Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal deTeresina, pautadas para o dia 30 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000029-96.2020.8.18.0026, pautada para o dia 20 de outubro de 2021, na comarca de Campo Maior-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 29 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

EDESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0006529-60.2002.8.18.0140, dia 11 de outubro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0027023-86.2015.8.18.0140, pautada para o dia 05 de outubro de 2021, na comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora efetiva DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2020 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o Município de Pio IX- PI para disposição de servidores.

DESIGNAR a servidora efetiva DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2020 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o Município de Batalha-PI para disposição de servidores.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 28 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR a servidora efetiva DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2016 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o Município de Piripiri- PI, para disposição de servidores.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021 formalizado entre o MP/PI e o Município de Nazária-PI para disposição de servidores.

DESIGNAR a servidora efetiva DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2018 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o Município de Barras- PI para disposição de servidores.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDOFEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Regeneração, bem como pela Diretoria da Sede da Promotoria de Justiça de Regeneração, de 04 de outubro a 02 de novembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 04 de outubro a 02 de novembro de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 de outubro a 02 de novembro de 2021, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 27 de setembro a 01 de outubro de 2021, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/09/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de outubro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 768/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2373/2021 para constar o seguinte: EXONERAR o (a) servidor (a) MEG MARIA DA CONCEICAO VAZ COELHO FRAGA, matrícula nº 15675, do cargo comissionado de Assessor Ministerial – CC01, junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir do dia 20 de setembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ªPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2021.

LOTAR o (a) servidor (a) HAYLA DAMASCENO FALCÃO, Assessora Ministerial (CC-01), junto à Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí

SUSPENDER 90 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 04 de outubro de 2021 a01 de janeiro de 2022, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 90 (noventa) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar no plantão ministerial do dia 04 de outubro de 2021, na Comarca de Parnaíba.

RELOTAR o (a) servidor (a) THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, matrícula nº191, Técnico Ministerial - Administrativo, da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, a partir da presente data.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 781/2021, a partir da presente data, que designou a servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, matrícula nº 191, Técnico Ministerial -Administrativo, para exercer suas funções junto ao CACOP.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ªPromotoria de Justiça de Oeiras,, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONDO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, em razão do afastamento do titular.