Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANACECÍLIAROSÁRIORIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de outubro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ªProcuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000130-52.2020.8.18.0053, dia 30 de setembro de 2021, na Comarca de Guadalupe-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2365/2021, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENOLOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003422-12.2019.8.18.0140, dia29 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº15037, para realizar serviços de manutenção e reparos elétricos, hidráulicos, sanitários, estruturais e sistema de segurança nas Promotorias de Justiça de Oeiras e Floriano, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 01 a 30 de novembro de 2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e os servidores FRANCOSCO MARIANO ARAÚJO FILHO, THYAGO JOSÉ PEREIRAJANUÁRIO, DENIS RODRIGUES DE LIMA, ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, ELANELOPES COUTINHO e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos de Parcerias Público-Privada se Parcerias do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2499/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato procedimento SIMP nº 001205-019/2019, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 582/2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 27 de setembro a 26 de outubro de 2021.

CONCEDER, de 27 de setembro a 26 de outubro de 2021, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERA LIMA, 1º Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2ºperíodo do exercício de 2021, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 857/2021.

CONCEDER, de 11 a 30 de outubro de 2021, 20 (vinte) dias de férias remanescentes ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1ºperíodo do exercício de 2020, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1032/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI n° 823/2021, ficando os 30 (trinta)dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR o candidato aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR02 (dois) dias de folga, da servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, para fruição nos dias 26 e 29 novembro de 2021, anteriormente previstos para os dias 04 de outubro e 01 de novembro de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional Picos, conforme Portaria PGJ/PI Nº 1909/2021, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento SIMP nº 000233-228/2021.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ n° CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº23.031.618/0001-14 (CONTRATO Nº 50/2021/PGJ).

CONCEDER ao o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGOJÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2021, referentes a 01 (um) dia e 1/2 (meio) de crédito do plantão ministerial realizado em 15 de fevereiro de 2020; 01 (um) dia e 1/2 (meio) de crédito do plantão ministerial realizado em 11 de julho de 2021 e, 01 (um) dia de crédito referente aos 05 (cinco)plantões de sobreaviso, realizados nos dias 14 e 15/03/2020, 19, 21 e 30/04/2020, para serem compensados em 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2021 conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para atuar na audiência junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautada para o dia 27 de setembro de 2021, às 11horas, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para atuar na audiência junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautada para o dia 27 de setembro de 2021, às 9 horas, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia na Comarca de Parnaíba, dia 27 de setembro de2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS à militar TAISE MADEIRA SOUZA, Soldado PM, para prestar serviço de segurança junto à Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2021.

CONCEDER à servidora CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15174, lotada junto à 40ª Promotoria de Justiça, de 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 07 e 08 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço no 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Edital PGJ/PI Nº 011/2021.