Atos Administrativos

REVOGAR, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2021,a Portaria PGJ/PI nº 2350/2018, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança – GAS à militar MÁRCIA EULICE ARAÚJO BARBOSAMARTINS, CB PM.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR o candidato aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

RELOTAR o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 15187,Assessor de Promotoria de Justiça, da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina para 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 27 de setembro de 2021

RELOTAR o (a) servidor (a) ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula nº 141, Analista Ministerial, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria, da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina para 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 27 de setembro de 2021.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EXCELLER TREINAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 21.719.419/0001-78 (CONTRATO 24/2021 FMMPPI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, no período de 24de setembro a 01 de outubro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGOJÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 23, 24, 27 e 28 de setembro de2021, em razão do afastamento do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ªProcuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 881/2021, para serem usufruídas no período de 01 a 30 de dezembro de 2021.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/09/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Assessor de Planejamento e Gestão, para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento do titular, nos dias 27, 28, 29 e 30 de setembro de 2021 e 01 e 04 de outubro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia24 de setembro de 2021, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 08 e 11 de outubro de2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 e 22 de novembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº01/2020, , ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão de 22 de novembro de 2021, para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 01 de outubro de2021, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de agosto de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, de 13 de outubro a 01 de novembro de 2021 e, de 04 a 13 de novembro de 2021,à Promotora de justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, 30 (trinta) dias de férias, correspondentes ao 20 (vinte) dias remanescentes, referentes ao 1ºperíodo do exercício de 2005, nos termos do Ato PGJ/PI nº 909/2019 e, 10 (dez) dias remanescentes, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1167/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para início a partir de 01 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, para que sejam usufruídos no período de 01 a 20 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar o afastamento do titular, nos dias 24 e 27 de setembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 24 de setembro de2021, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ªPromotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral,, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar o afastamento do titular, no período de 27 a 29 de setembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao servidor JOAO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial, matrícula nº 377,04 e ½ (quatro e meio) dias de folga, para serem fruídos nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2021,como compensação em razão de atuação no Plantão Ministerial durante o recesso no período de 21, 22 e23 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JURGLEYDE DORIS MAIACARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 312, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional GLÉCIOPAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuar como gestor para o Termo de Adesão firmado entre MPPI e CNMP/ABIN com a finalidade de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Brasileira de Inteligência, que tem por objeto a "Cooperação recíproca em áreas de interesses e competência das partes, no que diz respeito à Atividade de Inteligência, observada a legislação vigente; à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos do CNMP, do Ministério Público brasileiro e da Abin, compreendendo a realização de cursos e outros eventos afins, com a participação de membros e servidores dos respectivos órgãos".

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento SIMP nº 000616-110/2020 (Processo0803395-59.2020.8.18.0140) , revogando-se a Portaria PGJ/PI 2358/2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 14, 15, 18e 19 de outubro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 e 20 de outubro de 2019e 26 de dezembro de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão do dia 26 de dezembro de 2019, ser anotado no prontuário e somado a outra fração.