Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 27, 28 e 29 de setembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22 de março de 2020 e 06 de junho de2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 06 de outubro de 2021, referente a1/2 (meio) dia de crédito do plantão ministerial realizado em 13 de fevereiro de 2021 e, 1/2 (meio) dia de crédito do plantão ministerial realizado em 14 de fevereiro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o (a) servidor (a) HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA BRAZ E SILVA, matricula nº15838, Assessora de Promotoria, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar os trabalhos do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, até ulterior deliberação, revogando-se a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2385/2021

CONCEDER ao Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA ESILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional -GSI, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 30 de setembro de 2021 e01 de outubro de 2021, referentes a 01 (um) dia de crédito do plantão realizado em 28 de outubro de2019 e, 01 (um) dia de crédito referente à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ/PI nº3091/2019.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 13 de setembro de 2021, as férias da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos,, referentes ao 2º período do exercício de 2021,anteriormente previstas para o período de 01 a 20 de setembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº1938/2021, ficando 08 (oito) dias para usufruto em data oportuna.

CO NC ED ER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 22 de setembro de 2021 referente ao plantão ministerial realizado em 05 de julho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/09/2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ªPromotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 24e 27 de setembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 10 e 16 de maio de 2015,conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

RELOTAR o (a) servidor (a) THADEU FERREIRA SOARES, matrícula nº 109, Analista Ministerial, exercendo as funções do cargo em comissão de Auditor (CC-09), do Controle Interno para o GAEC o, a partir de 24 de setembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2021.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, do tempo de contribuição e o tempo de serviço equivalentes a 3.594 (três mil quinhentos e noventa e quatro) dias, decorrentes do período em que ele ocupou o cargo efetivo de Procurador Federal junto à Advocacia Geral da União, de 17/12/2004 a 19/10/2014.

REVOGAR, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2021, a Portaria PGJ/PI nº 2202/2021, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 30 de setembro de 2021.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES para exercer o cargo de Subcoordenador do Núcleo das Procuradorias Cíveis do Ministério Público do Estado do Piauí, para o Anuênio 2021-2022, com efeitos retroativos ao dia 10 de setembro de 2021.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Procuradorias Cíveis do Ministério Público do Estado do Piauí, para o Anuênio 2021-2022, com efeitos retroativos ao dia 10 de setembro de 2021.

DESIGNAR o servidor JOSÉ MAGNO LEAL, matrícula 336, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Federal da OAB, em conformidade com a Lei n°8.666/93, artigo 67 c/c 116, bem como Ato n°462/2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para os dias 27 e28 de setembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

EDESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas audiências de atribuição da 4ªPromotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 23 de setembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matricula 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIEPP, inscrita no CNPJ nº 29.209.847/0001-62 (CONTRATO Nº 04/2021/FPDC).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matricula 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 29.209.847/0001-62(CONTRATO Nº 51/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR ELANO SAMPAIO SANTOS e JOSÉ LUIZ FÉLIZ DE ANDRADE para comporem, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor — CG/FPDC, como representantes do Centro das Indústrias do Estado do Piauí -CIEPI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2778/2019.

CONCEDER à servidora comissionada GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, Assessora Ministerial, matrícula nº 15653, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI, 02(dois)dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 de setembro e 25 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documento, conforme Port. PGJ/PI Nº 305/2020, com efeitos retroativos ao dia 20 de setembro de 2021.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 20 de setembro de 2021, as férias da Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITASSAID, titular da 17º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021,anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicadano DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 11 (onze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/09/2021.

CONCEDER à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, 03 (três)dias de folga, para serem fruídos nos dias 23 e 24 de setembro e 11 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação no recesso ministerial nos dias 22 e 23/12/2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 322, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Secretário Executivo(CC-02), bem como atuar como Diretora da Secretaria Unificada de Picos e Secretaria Regional das PJ Integradas de Picos, em substituição à servidora Sayara de Sousa Brito, matrícula nº 399, enquanto durar o afastamento desta, no período de 08 a 17 de setembro de 2021, com efeitos retroativos.

RELOTAR o (a) servidor (a) THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, matrícula nº 191, Técnico Ministerial - Administrativo, do GATE para 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento SIMP nº 000192-110/2021 (Processo00803453-62.2020.8.18.0140), revogando-se a Portaria PGJ/PI 2359/2021.