Atos Administrativos

CONCEDER à servidora DANIELLE AREA LEAO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº232, lotada junto à Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 07 e 08 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação no 10ºProcesso Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do Edital PGJ/PI nº 10/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para atuar nas audiências pautadas para o dia 22 de setembro de 2021, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807, JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, e THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 204, para comporem a comissão de fiscalização do Contrato Administrativo nº 05/2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 967/2017.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí abaixo relacionados, para participarem de encontro presencial acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos dias 7 e 8 outubro de 2021, na sede Ministério Público do Estado do Ceará:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de instrução e julgamento de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, designada para o dia 22 de setembro 2021, às 9h, referente ao processo nº 0001286-30.2014.8.18.0039, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 55ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 07 e 08 de outubro de 2021, em Brasília-DF

EXONERAR o (a) servidor (a) LEONOR CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 15323, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 21 de setembro de 2021.

RELOTAR o (a) servidor (a) ROBERT AGUIAR ANDRADE , matrícula nº 329, Técnico Ministerial - Administrativo, da Coordenadoria de Recursos Humanos para Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no plantão ministerial do dia 14 de dezembro de 2021, na Comarca de Campo Maior, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS , matrícula 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 52.618.139/0030-31 (CONTRATO Nº47/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, referente ao processo nº.0800127-15.2021.8.18.0058, dia 21 de setembro de 2021, às 11h., em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para atuar no plantão ministerial dos dias 16 e 17 de outubro de 2021, na Comarca de Capitão de Campos, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar no plantão ministerial dos dias 09 e 10 de outubro de 2021, na Comarca de São Miguel do Tapuio, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 22 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 23 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 21 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasilde Carvalho.

ESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial em regime de sobreaviso do dia 23 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial em regime de sobreaviso do dia 21 de setembro de2021, na Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n°173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0022-38 (CONTRATO Nº52/2021/PGJ), cujo objeto é contratação de serviços de TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGA(material permanente, de expediente, escritório e de consumo).

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0001380-49.2003.8.18.0140, dia 27 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2319/2021.

NOMEAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ªPromotoria de Justiça de Teresina, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, o cargo de Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR, do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONVOCAR os membros e servidores abaixo relacionados para que contribuam com a construção do Plano Estratégico 2021/2029:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0006353- 22.2018.8.18.0140, dia 22 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.