Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608,para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça em razão de viagem a Pedro II, a fim de analisar a viabilidade para a instalação da futura Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, nos dias 17 e 18 de setembro de 2021.

DESIGNAR os servidores ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, matrícula nº 213, FRANCISCOWCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 318, e FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matrícula nº 1590, para integrarem comissão de fiscalização dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para o Ministério Público do Estado do Piauí, e para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA (CNPJ 06.845.747/0001-27) (CONTRATO Nº44/2021/PGJ/PI), revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 1993/2021 e 2194/2021.

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para realizar vistoria e levantamento físico de sala a ser ocupada pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves no Fórum local, no dia 22 de setembro de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2682/2021, de 17 de setembro de 2021, que nomeou DANNILA BORGES GONÇALVES, CPF Nº 063.068.633-54, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), com lotação junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para os dias 23 e 24 de setembro de 2021, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de setembro de 2021, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

CONSTITUIR Comissão Julgadora do 6º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2021), conforme especificado na tabela abaixo

DESIGNAR os servidores JOSÉ MARQUES DA SILVA, LIANA PEREIRA RICARDO e SHAIANNA DACOSTA ARAÚJO para comporem a Comissão Organizadora do 6º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2021).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 20 de setembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 25 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

NOMEAR TIAGO CERQUEIRA COUTO,

RELOTAR o servidor CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 15416, Assessor de Promotoria de Justiça, do GATE para 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data;

NOMEAR HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA BRAZ E SILVA,

NOMEAR MICHELE MARIA RODRIGUES DA SILVA

NOMEAR HAYLA DAMASCENO FALCÃO

NOMEAR DANNILA BORGES GONÇALVES

NOMEAR THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA,

NOMEAR MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COELHO FRAGA,

NOMEAR ITALA GLAUCIA FREITAS REZENDE,

EXONERAR o (a) servidor (a) HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA BRAZ E SILVA, matrícula nº 15318, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete – CC02, junto à 31ª Promotoria de Justiça;

EXONERAR o (a) servidor (a) THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA, matrícula nº 15775, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça – CC01, junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina;

EXONERAR o (a) servidor (a) TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula nº 15466, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria – CC01, vinculado ao Grupo de Apoio Técnico Especializado -GATE;