Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) PEDRO GUSTAVO DE SOUSA, matrícula nº 15723, do cargo comissionado de Assessor Ministerial – CC01, junto ao PROCON.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARCO ANTONIO OLIVEIRA FONTINELE, matrícula nº 15588,do cargo comissionado de Assessor Ministerial – CC01, junto à Promotoria de Justiça de Batalha.

EXONERAR o (a) servidor (a) MEG MARIA DA CONCEICAO VAZ COELHO FRAGA, matrícula nº 15675, do cargo comissionado de Assessor Ministerial – CC01, junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia;

EXONERAR o (a) servidor (a) GINA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 15510, do cargo comissionado de Assessor Ministerial – CC01, junto à Secretaria Unificada de Parnaíba.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência judicial nos autos do Processo nº 2003.40.00.001796--1, a ser realizada no dia 22/09/2021, às 9:00, de forma virtual, no CEJUC da Justiça Federal.

R E S O L V EDESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de instrução e julgamento de atribuição da 1ªPromotoria de Justiça de Barras, designada para o dia 20 de setembro 2021, às 9h, referente ao processo nº0801671-95.2021.8.18.0039, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 21, 22, 23, 24, 27 e 28de setembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 20 e 21 de fevereiro de 2021e 03 e 04 de julho de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021 ( PGEA n°19.21.0713.0006541/2021-97), que tem como objeto possibilitar a implementação do Projeto “Sala Lilás”, reformando uma sala dentro da Delegacia Regional de Picos

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ªPromotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar nos trabalhos da correição extraordinária na área de segurança pública (crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial) no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 04 a 06 de outubro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003422-12.2019.8.18.0140, dia 29 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP nº 001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ/PI 1891/2020.

ESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na oitiva de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, designada para o dia 17 de setembro de 2021, às 9h, referente ao processo nº 0803416-13.2021.8.18.0039, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2021, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, conforme especificado abaixo:

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAJES para compor grupo de trabalho, a fim de estudar as questões relacionadas às alterações à Resolução CPJ/PI nº 03/2018,atinente às atribuições do Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Teresina/PI, contida na Portaria PGJ/PI nº 2292/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, dia 16 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0803395-59.2020.8.18.0140, SIMP nº 000616-110/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0803395-59.2020.8.18.0140, SIMP nº 000616-110/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas pautas concentradas de coletas de DNA – na execução do Projeto(A)gosto do Pai, nos períodos de 24 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022 e de 14 a 18 de fevereiro de2022, nas 5ª e 6ª Varas de Família.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas pautas concentradas de coletas de DNA – na execução do Projeto (A)gosto do Pai, no período de 20 de setembro a 01 de outubro de 2021, nas 1ª e 2ª Varas de Família.

DESIGNAR o servidor DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, matrícula n° 371, Analista Ministerial área Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Auditor (CC-09), em substituição ao servidor Jader Gabriel Rocha Patrasa, matrícula nº 15020, enquanto durar as férias deste, no período de 01 a 10 de setembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula n° 122, Técnica Ministerial área Administrativa, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09), em substituição ao servidor Edigar Nogueira Brandão Neto, matrícula nº 15092, enquanto durar as folgas deste, no período de 13, 14, 15, 16, 17, 20, 29 e 30 de setembro de 2021 e 01 de outubro de2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, KARLA DANIELAFURTADO MAIA CARVALHO, ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA e os servidores MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, para constituírem Grupo Especializado de Planejamento e Gestão Sustentável no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula 15828, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.344.418/0001-90 (CONTRATO Nº 48/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 20 de setembro a 19 de outubro de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.