Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 16 de setembro de 2021, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

RELOTAR a servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1594 5, Analista Ministerial, exercendo as funções de Assistente Ministerial I (FC01), da Corregedoria-Geral para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir da presente data.

CONCEDER, de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2021, (90) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 21/12/2003 a 20/12/2008.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.972.023/0001-54 (Contrato nº 49/2021/PGJ ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Investigativo Criminal nº 17/2020 (SIMP nº 404-046/2019), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2172/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria deJustiça de Esperantina, para atuar no inquérito policial processo nº 0000595-07.2019.8.18.0050.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Batalha e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, de 24 de setembro a 05 de outubro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINOPINHEIRODASILVAJÚNIOR, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ªPromotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 27 de setembro a 06 de outubro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 20 de setembro a 19 de outubro de 2021, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO DE ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 15,16 e 17 de setembro de 2021, referentes a 01 (um) dia de crédito do plantão de 04 de julho de 2020,conforme a Portaria PGJ/PI nº 1407/2020; 01 (um) dia e meio de crédito do plantão de 27 de junho de2020 e, meio dia de crédito do plantão de 20 de dezembro de 2020, de acordo com o Ato ConjuntoPGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia remanescente, referente ao crédito de 20 de dezembro de2020, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000724-96.2020.8.18.0140, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina/PI.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LÚCIA ROCHACAVALCANTI MACÊDO, 7º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2232/2021, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2021.

CONCEDER, de 25 de outubro a 02 de novembro de 2021, 09 (nove) dias remanescentes de férias Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça e Corregedor Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1126/2020.

considerando o motivo exposto no Ofício nº 38/2021-CPPAD/MPPI e a decisão proferida no Procedimento de Gestão Administrativa SEI 19.21.0378.0002747/2021-84,RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94,PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PGJ nº 2903/2019,alterada pela Portaria PGJ nº 3022/2019, incumbida de investigar os fatos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2021, instaurado, por meio da PORTARIA PGJ/PI Nº1048/2021, em relação ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça e Corregedor Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 20 (vinte) dias para usufruto no período de 04 a 23 de outubro de 2021 e, 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 16 de setembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 14 de setembro de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ªPromotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, de 08 a27 de setembro de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-paternidade do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 15 de setembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no Inquérito Civil SIMP nº 000047-156/2019, revogando-se a Portaria PGJ/PInº 814/2021.

CONCEDER ao servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula nº15460, 09 (nove) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27 e 28 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, nos dias 03/12/2020 e 25 a 29/12/2020,conforme designação pela Portaria PGJ/PI Nº 2253/2020 e Portaria PGJ/PI Nº 2384/2020.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: