Atos Administrativos

REMOVER, a critério da Administração, a servidora ÂNGELA BORGES DE MOURA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 342, da Promotoria de Demerval Lobão para Teresina/PI, com lotação na Assessoria para Distribuição de Processos de 1º Grau, com fulcro no art. 15, §1º, III da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012 c/c art. 37, §1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, considerando as peculiaridades fáticas, bem como a satisfação do interesse público primário.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 311,do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2021.

DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310 para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa D M FERREIRA AMORIM, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.495.792/0001-39 (CONTRATONº46/2021/PGJ), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, chaveiro e reposição de borrachas em carimbos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referente aos processos nº 0001107-76.2007.8.18.0028, 0001013-55.2012.8.18.0028 e0000147.28.2012.8.18.0028, dias 27 a 29 de setembro de 2021, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0009721-78.2014.8.18.0140, dia 22 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDAANDRADE, respondendo pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Procedimentos Administrativos SIMP nº 000166-424/2020, 000012-424/2020, 000144-424/2020 e 000146-424/2020, em trâmite no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas - Teresina - Patrimônio Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0001380-49.2003.8.18.0140, dia 23 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDAANDRADE, respondendo pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Administrativo nº 011/2020 (SIMP 000136-424/2020), em trâmite no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas - Teresina - Patrimônio Público, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2003/2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA e SILAS SERENOLOPES, para, em auxílio à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, atuarem na sessão do Tribunal do Júri(Processo Penal nº 0003770-55.2004.8.18.0140), pautada para o dia 20 de setembro de 2021, na cidade de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, a partir do dia 11 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da titular, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 08 a 27 de setembro de 2021, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 08/09/2021.

ANTECIPAR01 (um) dia de folga, do servidor comissionado CARLOS EDUARDO RAMOS DASILVA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15416, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para fruição no dia 20 de setembro de 2021, anteriormente previsto para o dia 25 de novembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2070/2021, como compensação em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portaria PGJ/PI nº1045/2020 e Ofício nº 04/2021, oriundo do o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Picos-PI, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenada do GACEP, e JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude- CAODIJ, para participarem de audiência de mediação, dia 21 de setembro de 2021, às 9h00, na modalidade presencial, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília- DF.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOSSANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 348, do Padrão04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 24 de setembro a 01 de outubro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir do dia 13 de setembro de 2021, até ulterior deliberação, em razão da licença especial do titular.

REVOGAR, a partir do dia 13 de setembro de 2021, a Portaria PGJ nº 2115/2021, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça deEsperantina, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA PATRICIA SOARES ALVES DECARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 308, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2021.

RELOTAR o (a) servidor (a) JOSE HUMBERTO LINHARES SOARES, matrícula nº 291,Técnico Ministerial - Administrativo, junto ao Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE a partir da presente data, e DESIGNAR para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos, até ulterior deliberação.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR o candidato aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDAANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional -GSI, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária-Geral do MP/PI, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme Portaria PGJ/PIn° 383/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.