Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, a partir desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 36/2021, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSONSANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí.

DISPENSAR das atividades laborais os membros e servidores que participarão da Oficina para Construção do Plano Estratégico Institucional do MPPI - PEI 2021/2029,nos dias 04 e 05 de outubro de 2021.

DESIGNAR os servidores LÍCIA ALENCAR BOTELHO, como presidente, RAIMUNDO SOARESDO NASCIMENTO NETO, Coordenador de Recursos Humanos, MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Coordenador de Apoio Administrativo, NAIANE DURVALINA DA LUZ , SHAIANNA DA COSTAARAÚJO, e ELANE LOPES COUTINHO, para comporem comissão de organização do evento.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARTINS ALMEIDA POMPEU, médica deste Ministério Público, para acompanhar o evento, como responsável pelos ajustes aos protocolos da COVID-19.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Administrativo, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, como presidente, a Secretária Geral, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, o Assessor Especial de Planejamento, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, o Assessor da Corregedoria-Geral, JOÃO PAULOSANTIAGO SALES, os Promotores de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, LIANA MARIAMELO LAGES, JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO e MARLETE MARIA DA ROCHACIPRIANO, e as servidoras CLARISSA ALMEIDA BARBOSA e MARINA BARBOSA AZEVEDO, para comporem grupo de trabalho, a fim de estudar as questões relacionadas às alterações à ResoluçãoCPJ/PI nº 03/2018, atinente às atribuições do Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Teresina/PI.

REVOGAR as designações do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA para atuar nos Grupos Regionais de Acompanhamento do Covid-19 de Picos – eixo temático segurança pública (come feitos retroativos ao dia 06 de maio de 2021), e Teresina - eixo temático patrimônio público (com efeitos retroativos ao dia 16 de agosto de 2020), contidas na Portaria PGJ/PI nº 928/2020.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, como Presidente, os Procuradores de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES e ARISTIDES SILVA PINHEIRO, membros titulares, e os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR e MARTHA CELINA DEOLIVEIRA NUNES, membros substitutos, para constituírem a Comissão de Revisão Permanente de Atribuições dos Órgãos de Execução, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2782/2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, como Presidente, os Procuradores de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, membros titulares, e as Procuradoras de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO e TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES, membros substitutos, para constituírem a Comissão de Regimentos, Normas e Assuntos Administrativos, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2781/2018.

DESIGNAR a servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA para integrar a equipe que irá realizar Inspeções nas Promotorias de Justiça de Jaicós e Fronteiras, com saída no dia 22 de setembro e retorno no dia 23 de setembro de 2021, designados por meio da Portaria PGJ/PI nº 2254/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça do CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ªPromotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar nos trabalhos da correição extraordinária na área de segurança pública (crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial) no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, no período de 20 a 22 de setembro de 2021.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais nos dias 13 e 14 de setembro de 2021, em União, e nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, em Miguel Alves e Barras.

DISPENSAR das atividades funcionais os membros do Ministério Público que se inscreverem, participarem e receberem o certificado de participação no V Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, realizado de forma virtual pelo Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar as seguintes atividades:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0002574- 93.2017.8.18.0140, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2021, na1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 13 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 10 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no Processo Judicial nº 0000061-51.2006.8.18.0072.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2251/2021, para constar o seguinte: CONCEDER à servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, 02 (dois) dias de folga, em razão de designação para auxílio junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, a serem usufruídos nos dias03 e 06 de setembro de 2021, ficando 12 e ½ (doze e meio) dias para fruição em data oportuna, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2259/2021 para constar o seguinte:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 12 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, dia 09 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 0800745-90.2021.8.18.0047, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 09 de setembro de 2021.